SEGUNDA-FEIRA, 16/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIPLAN DIVISORIAS E ACABAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 16/01/2024 às 12:36

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIPLAN DIVISORIAS E ACABAMENTOS LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado) –  Processo:  16.13504.00/2018
Requerimento da Licença Ambiental: SERGIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 16/01/2024 às 12:28

Requerimento da Licença Ambiental: SERGIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado) Processo:  16.02297.00/2019
Recebimento da Licença Ambiental: CBFACIL CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS LTDA
L | Publicado em: 15/01/2024 às 20:24

Recebimento da Licença Ambiental: CBFACIL CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 21 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: L.A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
L | Publicado em: 15/01/2024 às 17:27

Requerimento da Licença Ambiental: L.A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: IRANEY GUIMARAES MARTINS LTDA
L | Publicado em: 15/01/2024 às 14:59

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: IRANEY GUIMARAES MARTINS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 8 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: GILMAR CLAUDINEI SCHUTZ-ME
L | Publicado em: 15/01/2024 às 14:54

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: GILMAR CLAUDINEI SCHUTZ-ME

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O
Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL PIRARUCU DO MADEIRA
L | Publicado em: 13/01/2024 às 10:13

Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL PIRARUCU DO MADEIRA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIAL AGRO RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 13/01/2024 às 09:40

Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIAL AGRO RONDONIA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte ( Licença Requerida;  Licença Ambiental Prévia,  Licença Ambiental de Instalação,  Licença Ambiental de Operação )
Requerimento da Licença Ambiental: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
L | Publicado em: 12/01/2024 às 11:41

Requerimento da Licença Ambiental: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Licença Ambiental de Excepcional Porte
Recebimento da Licença Ambiental:  CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO
L | Publicado em: 12/01/2024 às 11:36

Recebimento da Licença Ambiental:  CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 567 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CLUBE AMARELINHO LTDA
L | Publicado em: 11/01/2024 às 15:59

Requerimento da Licença Ambiental: CLUBE AMARELINHO LTDA

Licença Ambiental por Declaração – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental: P. H. M. DA SILVA CONSTRUÇÕES
L | Publicado em: 11/01/2024 às 15:48

Requerimento da Licença Ambiental: P. H. M. DA SILVA CONSTRUÇÕES

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CIA PETISCARIA LTDA
L | Publicado em: 11/01/2024 às 15:45

Requerimento da Licença Ambiental: CIA PETISCARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: HTC ELETRONICOS AUDIO E VIDEO EIRELI – ME
L | Publicado em: 11/01/2024 às 15:23

Recebimento da Licença Ambiental: HTC ELETRONICOS AUDIO E VIDEO EIRELI – ME

Licença Ambiental de Operação Nº 164 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO
L | Publicado em: 11/01/2024 às 15:06

Requerimento da Licença Ambiental: CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO

Licença Ambiental
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARTHENON
L | Publicado em: 11/01/2024 às 14:24

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARTHENON

Licença de Operação L.O. n° 146742 e OUTORGA nº 122/2019
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL EIRELI
L | Publicado em: 11/01/2024 às 14:10

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL EIRELI

Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 8 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 11/01/2024 às 13:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO/LAEP
Recebimento da Licença Ambiental: ZAFIRA TRADING LTDA
L | Publicado em: 11/01/2024 às 09:00

Recebimento da Licença Ambiental: ZAFIRA TRADING LTDA

Licença de Operação nº 93 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SERGIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 11/01/2024 às 08:43

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SERGIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Dispensa de Licenciamento nº 07 SOL/DLA
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