SEGUNDA-FEIRA, 16/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS E PODOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 24/01/2024 às 14:20

Recebimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS E PODOLOGIA LTDA

Licença Ambiental de Operação/LAO Nº 3 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: VEDACOM DISTRIBUIDORA DE VEDACOES E COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA
L | Publicado em: 24/01/2024 às 12:27

Requerimento da Licença Ambiental: VEDACOM DISTRIBUIDORA DE VEDACOES E COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e a Licença Ambiental de Operação (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: SABE QUE SABE CENTRO EDUCACIONAL LTDA
L | Publicado em: 24/01/2024 às 12:17

Requerimento da Licença Ambiental: SABE QUE SABE CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: R DE ALMEIDA
L | Publicado em: 24/01/2024 às 12:08

Requerimento da Licença Ambiental: R DE ALMEIDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: SANTANA OLIVEIRA LTDA ( OFICINA E RECUPERADORA M&K )
L | Publicado em: 24/01/2024 às 11:59

Requerimento da Licença Ambiental: SANTANA OLIVEIRA LTDA ( OFICINA E RECUPERADORA M&K )

Licença Ambiental de Médio Porte (Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação)
Requerimento da Licença Ambiental: RIBEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 17:44

Requerimento da Licença Ambiental: RIBEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FUNERÁRIA DOM BOSCO LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 17:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FUNERÁRIA DOM BOSCO LTDA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: RIBEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 17:39

Requerimento da Licença Ambiental: RIBEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

LICENÇA PRÉVIA – LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
Recebimento da Licença Ambiental: GRX ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 17:35

Recebimento da Licença Ambiental: GRX ENGENHARIA LTDA

Licença Ambiental por Declaração LAD 31 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: FLAT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
L | Publicado em: 23/01/2024 às 17:18

Requerimento da Licença Ambiental: FLAT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI

Licença Ambiental por Declaração – LAD
Requerimento da Licença Ambiental: W S METAIS LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 16:28

Requerimento da Licença Ambiental: W S METAIS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARANDI
L | Publicado em: 23/01/2024 às 15:34

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARANDI

LICENÇA AMBIENTAL DE EXCEPCIONAL PORTE
Requerimento de Outorga: GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS
L | Publicado em: 23/01/2024 às 12:15

Requerimento de Outorga: GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS

outorga de recursos hídricos
Recebimento da Licença Ambiental: NOVA ROVER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 08:55

Recebimento da Licença Ambiental: NOVA ROVER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 17 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: RJ – COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 23/01/2024 às 08:45

Recebimento da Licença Ambiental: RJ – COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 76 SOL/DLA ( LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE )
Recebimento da Licença Ambiental: H C BATISTA CONSULTORIA E AUDITORIA
L | Publicado em: 22/01/2024 às 16:59

Recebimento da Licença Ambiental: H C BATISTA CONSULTORIA E AUDITORIA

Licença Ambiental simplificada n° 341/Sol/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: H C BATISTA CONSULTORIA E AUDITORIA
L | Publicado em: 22/01/2024 às 16:49

Requerimento da Licença Ambiental: H C BATISTA CONSULTORIA E AUDITORIA

Renovação da Licença Ambiental simplificada n° 341/Sol/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: GONÇALVES E OLIVEIRA COM. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 22/01/2024 às 16:46

Recebimento da Licença Ambiental: GONÇALVES E OLIVEIRA COM. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Licença Ambiental de Operação n° 95/Sol/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA FRANCA LTDA
L | Publicado em: 22/01/2024 às 16:30

Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA FRANCA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Paulo Sérgio Pinto
L | Publicado em: 22/01/2024 às 16:16

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Paulo Sérgio Pinto

Licença de Operação (LO) nº148437
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