SEGUNDA-FEIRA, 16/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9304 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:39

Requerimento da Licença Ambiental: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Licenças: Prévia, Instalação e Operação e Outorga
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:36

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Licenças: Prévia, Instalação e Operação e Outorga
Recebimento da Licença Ambiental: AUSTIN POWDER BRASIL LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:30

Recebimento da Licença Ambiental: AUSTIN POWDER BRASIL LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 19/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:21

Requerimento da Licença Ambiental: URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A

Licença Ambiental Prévia
Requerimento da Licença Ambiental: URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:13

Requerimento da Licença Ambiental: URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A

Licença Ambiental de Instalação L.A.I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, PARÁ, RONDÔNIA  E RORAIMA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, PARÁ, RONDÔNIA  E RORAIMA

data: 27 de março de 2024 – horario: 09:00 horas – local Quality Hotel Manaus – Manaus/AM
Requerimento da Licença Ambiental: URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A
L | Publicado em: 8/02/2024 às 10:52

Requerimento da Licença Ambiental: URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A

Licença Ambiental de Operação L.A.O
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: APARECIDO PEREIRA VIANA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 09:45

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: APARECIDO PEREIRA VIANA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: F. L. Franco – Me
L | Publicado em: 8/02/2024 às 09:37

Recebimento da Licença Ambiental: F. L. Franco – Me

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 54/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: DIVINA GRAÇA ARTIGOS RELIGIOSOS E ARMARINHOS LTDA
L | Publicado em: 7/02/2024 às 20:27

Recebimento da Licença Ambiental: DIVINA GRAÇA ARTIGOS RELIGIOSOS E ARMARINHOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 58 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SAMUEL SERRANO DE SOUZA
L | Publicado em: 7/02/2024 às 17:29

Requerimento da Licença Ambiental: SAMUEL SERRANO DE SOUZA

Licença Ambiental de Pequeno Porte
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE/AGO: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM
L | Publicado em: 7/02/2024 às 16:10

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE/AGO: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM

Rua Almirante Barroso 1476, Santa Bárbara, Porto Velho – RO.
Requerimento da Licença Ambiental: CNT COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 7/02/2024 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental: CNT COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: DEBATE BAR E RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 7/02/2024 às 08:38

Requerimento da Licença Ambiental: DEBATE BAR E RESTAURANTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇAO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA A FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FUTSAL DE RONDÔNIA (FFR)
L | Publicado em: 6/02/2024 às 16:20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA A FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FUTSAL DE RONDÔNIA (FFR)

A ssembleia vai acontecer na Rua Venezuela nº 2355, bairro: Embratel na cidade de Porto Velho, RO, às 19 horas.
Recebimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA ALIANÇA REPRESENTAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2024 às 16:16

Recebimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA ALIANÇA REPRESENTAÇÕES LTDA

Dispensa de Licenciamento nº 59 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ANTONIO SPANHOL
L | Publicado em: 6/02/2024 às 16:01

Requerimento da Licença Ambiental: ANTONIO SPANHOL

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE BARRAGEM
Requerimento da Licença Ambiental: M DO S PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS
L | Publicado em: 6/02/2024 às 15:55

Requerimento da Licença Ambiental: M DO S PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS

Licença Ambiental por Declaração (Modo Simplificado)
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO SUECO CENTRO-OESTE – CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 6/02/2024 às 11:24

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO SUECO CENTRO-OESTE – CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA

Licença de Operação Nº 16 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Queiroz e Queiroz Assessoria e Consultoria Ltda
L | Publicado em: 6/02/2024 às 10:57

Recebimento da Licença Ambiental: Queiroz e Queiroz Assessoria e Consultoria Ltda

Dispensa de Licenciamento – nº 602 SOL/LAD
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