SEGUNDA-FEIRA, 16/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: DJ COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 14/02/2024 às 10:11

Requerimento da Licença Ambiental: DJ COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA

Licença Ambiental Prévia -LAP
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO – RESIDENCIAL PIATA
L | Publicado em: 13/02/2024 às 11:50

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO – RESIDENCIAL PIATA

Licenças Ambientais, PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: MINERAÇÃO SANTA ELINA IND. E COM. S/A
L | Publicado em: 12/02/2024 às 20:01

Recebimento da Licença Ambiental: MINERAÇÃO SANTA ELINA IND. E COM. S/A

L.I. – LICENÇA DE INSTALAÇÃO  nº 157.769
Inscrições para composição de comissão que coordenará eleições do Conselho da Juventude vão até quinta-feira (15)
L | Publicado em: 12/02/2024 às 10:34

Inscrições para composição de comissão que coordenará eleições do Conselho da Juventude vão até quinta-feira (15)

Confira o edital com as condições e informações para participar do processo.
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – LIESER – Liga das Escolas de Samba do Estado de Rondônia
L | Publicado em: 10/02/2024 às 08:51

Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – LIESER – Liga das Escolas de Samba do Estado de Rondônia

Local: -Auditório da Biblioteca Municipal Francisco Meireles – Rua Jose do Patrocínio , n°200 , bairro: Centro, Porto Velho – RO. Também com entrada pela Rua D. Pedro II nº 826, Centro.
Recebimento da Licença Ambiental: JDM REPRESENTAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 9/02/2024 às 16:38

Recebimento da Licença Ambiental: JDM REPRESENTAÇÕES LTDA

Licenciamento Ambiental de Nº 50 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Engerisco Administradora E Corretora De Seguros LTDA
L | Publicado em: 9/02/2024 às 16:20

Recebimento da Licença Ambiental: Engerisco Administradora E Corretora De Seguros LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental de Nº 52 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: GIGANTES DO NORTE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA
L | Publicado em: 9/02/2024 às 14:23

Requerimento da Licença Ambiental: GIGANTES DO NORTE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA

Licenciamento Ambiental Prévio e de Instalação
Recebimento da Licença Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 9/02/2024 às 14:16

Recebimento da Licença Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Licença Nº 24 SOL/DLA
Requerimento de Ampliação de Abate na Licença Ambiental: JBS S.A
L | Publicado em: 9/02/2024 às 12:03

Requerimento de Ampliação de Abate na Licença Ambiental: JBS S.A

Ampliação de Abate – Licença de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: J B RIBEIRO
L | Publicado em: 9/02/2024 às 11:08

Requerimento da Licença Ambiental: J B RIBEIRO

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Ampliação de Abate na Licença Ambiental: JBS S.A
L | Publicado em: 9/02/2024 às 10:47

Requerimento de Ampliação de Abate na Licença Ambiental: JBS S.A

Ampliação de abate – Licença de Operação (LO) nº 157428
Recebimento da Licença Ambiental: +AGILSAUDE GESTAO MEDICA PRE-HOSPITALLAR LTDA
L | Publicado em: 9/02/2024 às 09:55

Recebimento da Licença Ambiental: +AGILSAUDE GESTAO MEDICA PRE-HOSPITALLAR LTDA

Dispensa de Licenciamento nº 61 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: RS Marketing Empresarial LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 17:42

Recebimento da Licença Ambiental: RS Marketing Empresarial LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental de Nº 51 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MF SOUZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 16:22

Requerimento da Licença Ambiental: MF SOUZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: CÉSAR CASSOL ENERGIA E CALCÁRIO LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 16:21

Requerimento da Licença Ambiental: CÉSAR CASSOL ENERGIA E CALCÁRIO LTDA

AMPLIAÇÃO DE POTÊNCIA – LICENÇA DE OPERAÇÃO N °0001/SEMA/2024
Recebimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA MINALINDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 14:27

Recebimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA MINALINDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 139 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: C M L CONSTRUTORA LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 13:25

Requerimento da Licença Ambiental: C M L CONSTRUTORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – REDUÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR PARA “BAIXO”
Requerimento da Licença Ambiental de Demoliçao: EBC SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 12:46

Requerimento da Licença Ambiental de Demoliçao: EBC SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA

LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 8/02/2024 às 11:39

Requerimento da Licença Ambiental: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Licenças: Prévia, Instalação e Operação e Outorga
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