DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: KL MULTI MARCAS COMERCIO DE PERFUMES & ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 11:42

Recebimento da Licença Ambiental: KL MULTI MARCAS COMERCIO DE PERFUMES & ACESSORIOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 63 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: I T MENDES DAS NEVES
L | Publicado em: 26/02/2024 às 11:18

Recebimento da Licença Ambiental: I T MENDES DAS NEVES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 78 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: R DA S MACHADO CAPUCHE
L | Publicado em: 26/02/2024 às 11:14

Recebimento da Licença Ambiental: R DA S MACHADO CAPUCHE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 32 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: BAO DE PESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 11:04

Requerimento da Licença Ambiental: BAO DE PESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: RONSY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 10:59

Requerimento da Licença Ambiental: RONSY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Licença Ambiental de Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON APARECIDO FECINI
L | Publicado em: 26/02/2024 às 10:26

Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON APARECIDO FECINI

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: G N CABRAL
L | Publicado em: 26/02/2024 às 10:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: G N CABRAL

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME
L | Publicado em: 26/02/2024 às 09:41

Recebimento da Licença Ambiental: CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 117 SOL/DLA.
Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTAVEL NA AMAZONIA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 09:31

Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTAVEL NA AMAZONIA

Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 3 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA PIZZARIA LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 09:20

Requerimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA PIZZARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LAS
Recebimento da Licença Ambiental: U B CAMPOS
L | Publicado em: 26/02/2024 às 09:04

Recebimento da Licença Ambiental: U B CAMPOS

Licença Ambiental por Declaração (LAD) Nº 22 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 08:54

Recebimento da Licença Ambiental: J M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração (LAD) Nº 23 SOL/DLA
Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental: DIONE BATISTA DOS REIS
L | Publicado em: 26/02/2024 às 08:03

Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental: DIONE BATISTA DOS REIS

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA
Requerimento da Licença Ambiental: DEPÓSITO DE MADEIRA ESTRELA GUIA LTDA
L | Publicado em: 24/02/2024 às 17:20

Requerimento da Licença Ambiental: DEPÓSITO DE MADEIRA ESTRELA GUIA LTDA

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NOVECATE – SERVICO DE HEMODINAMICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL NOVE DE JULHO DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2024 às 18:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NOVECATE – SERVICO DE HEMODINAMICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL NOVE DE JULHO DE RONDONIA LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO/LAMP
Recebimento da Licença Ambiental: NOVECATE – SERVICO DE HEMODINAMICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL NOVE DE JULHO DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2024 às 18:06

Recebimento da Licença Ambiental: NOVECATE – SERVICO DE HEMODINAMICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL NOVE DE JULHO DE RONDONIA LTDA

Licença Ambiental de nº 24 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: JR FERREIRA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2024 às 17:32

Recebimento da Licença Ambiental: JR FERREIRA LTDA

Licença Ambiental Por Declaração n° 419/SOL/DLA
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: BISTEK – SUPERMERCADOS LTDA
L | Publicado em: 23/02/2024 às 16:19

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: BISTEK – SUPERMERCADOS LTDA

RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
L | Publicado em: 23/02/2024 às 15:35

Recebimento da Licença Ambiental: BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Licença Ambiental de Instalação nº 4 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: A F SILVA & CIA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2024 às 15:29

Requerimento da Licença Ambiental: A F SILVA & CIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
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