DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: FLAT CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 1/03/2024 às 09:20

Recebimento da Licença Ambiental: FLAT CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 71 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: G DE L FREITAS COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 1/03/2024 às 09:03

Recebimento da Licença Ambiental: G DE L FREITAS COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) Nº 340 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: STUDIO OPTICO LTDA
L | Publicado em: 1/03/2024 às 08:59

Requerimento da Licença Ambiental: STUDIO OPTICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
L | Publicado em: 1/03/2024 às 08:48

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Licença Ambiental de Operação nº 354 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: L C K KAOFENBERGER
L | Publicado em: 1/03/2024 às 08:36

Recebimento da Licença Ambiental: L C K KAOFENBERGER

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: R. DO C. FERREIRA LTDA
L | Publicado em: 1/03/2024 às 08:28

Recebimento da Licença Ambiental: R. DO C. FERREIRA LTDA

Licença Ambiental Por Declaração
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA
L | Publicado em: 29/02/2024 às 17:02

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA

Licença Ambiental de Excepcional Porte Operação ( Licença de Operação – LAO)
Recebimento da Licença Ambiental: ARBUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
L | Publicado em: 29/02/2024 às 16:06

Recebimento da Licença Ambiental: ARBUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 227 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação: COPINI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 29/02/2024 às 15:50

Recebimento e Requerimento de Renovação: COPINI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Simplificada, nº 469 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: B & M SERVIÇOS DE POLIMENTOS DE PISOS LTDA
L | Publicado em: 29/02/2024 às 15:18

Requerimento da Licença Ambiental: B & M SERVIÇOS DE POLIMENTOS DE PISOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento de Outorga: ANDRÉ DA SILVA CAMPOS DEL ORTO
L | Publicado em: 29/02/2024 às 11:21

Requerimento de Outorga: ANDRÉ DA SILVA CAMPOS DEL ORTO

Outorga de Uso de Recursos Hídricos
Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MODERNA LTDA
L | Publicado em: 29/02/2024 às 11:11

Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MODERNA LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte nº 7 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Dallarmi & Oliveira Produtos Agrícolas LTDA
L | Publicado em: 28/02/2024 às 20:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Dallarmi & Oliveira Produtos Agrícolas LTDA

Licença de Operação – (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: RIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO
L | Publicado em: 28/02/2024 às 19:43

Requerimento da Licença Ambiental: RIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO

Licenças Prévia, Instalação e Operação
Recebimento do Certificado de Conclusão de Obra: CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA
L | Publicado em: 28/02/2024 às 16:58

Recebimento do Certificado de Conclusão de Obra: CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 8 DLA/SEMA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FN MOURA (Studio Sampaio Trainer)
L | Publicado em: 28/02/2024 às 16:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FN MOURA (Studio Sampaio Trainer)

Licença Ambiental por Declaração (LAD)
Recebimento da Licença Ambiental: FN MOURA (Studio Sampaio Trainer)
L | Publicado em: 28/02/2024 às 16:33

Recebimento da Licença Ambiental: FN MOURA (Studio Sampaio Trainer)

Licença Ambiental  por Declaração  N° 87 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J.M.P. INFOELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 28/02/2024 às 15:46

Recebimento da Licença Ambiental: J.M.P. INFOELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 38 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J. V. S. DE JESUS LTDA
L | Publicado em: 28/02/2024 às 15:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J. V. S. DE JESUS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) N°3 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J. V. S. DE JESUS LTDA
L | Publicado em: 28/02/2024 às 15:08

Recebimento da Licença Ambiental: J. V. S. DE JESUS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)N°3 SOL/DLA
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