DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 13:17

Recebimento da Licença Ambiental: TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 124 SOL/DLA
Recebimento do Certificado de Conclusão de Obra: D F DA SILVA ESTÉTICA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 11:33

Recebimento do Certificado de Conclusão de Obra: D F DA SILVA ESTÉTICA

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 11 DLA/SEMA (508395)
Recebimento da Licença Ambiental: VAM – REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 10:53

Recebimento da Licença Ambiental: VAM – REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PORTE MÉDIO Nº 32 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UNIMED PORTO VELHO – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA EIRELI
L | Publicado em: 5/03/2024 às 10:29

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UNIMED PORTO VELHO – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA EIRELI

Licença Ambiental por Declaração nº 215 SOL/DLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 09:42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA

Rua: Jaqueline Ferry, 3063, Bairro JK 1, Em Porto Velho – RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FECARON
L | Publicado em: 5/03/2024 às 09:36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FECARON

Rua: Rui Barbosa, Sala 01, nº 1.000, Bairro: Arigolandia, na Cidade de  Porto Velho – RO
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA

Licença de Operação Nº 068 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ROCHA & GALINDO COMERCIO E SERVIÇOS DE COSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 08:34

Recebimento da Licença Ambiental: ROCHA & GALINDO COMERCIO E SERVIÇOS DE COSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 528 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CLIMATIZACAO NUNES LTDA
L | Publicado em: 4/03/2024 às 17:51

Requerimento da Licença Ambiental: CLIMATIZACAO NUNES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO COM INCLUSÃO DE ATIVIDADES NA LICENÇA AMBIENTAL: M R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS
L | Publicado em: 4/03/2024 às 17:50

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO COM INCLUSÃO DE ATIVIDADES NA LICENÇA AMBIENTAL: M R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: M R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS
L | Publicado em: 4/03/2024 às 17:48

Recebimento da Licença Ambiental: M R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 44 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: S. C. ARRUDA DE BARROS
L | Publicado em: 4/03/2024 às 17:45

Requerimento da Licença Ambiental: S. C. ARRUDA DE BARROS

Licença Ambiental por Declaração – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental: I. M. S. Construtora LTDA
L | Publicado em: 4/03/2024 às 15:18

Requerimento da Licença Ambiental: I. M. S. Construtora LTDA

Licença de Operação – (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINÍO MARQUES
L | Publicado em: 4/03/2024 às 15:08

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINÍO MARQUES

Licenças Ambientais de Instalação e Operação (LAO e LAI)
Requerimento da Licença Ambiental: A O LIMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
L | Publicado em: 4/03/2024 às 11:07

Requerimento da Licença Ambiental: A O LIMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: CAMILLO F G LTDA
L | Publicado em: 4/03/2024 às 10:38

Recebimento da Licença Ambiental: CAMILLO F G LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 70 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: BRENDA CARVALHO
L | Publicado em: 4/03/2024 às 10:01

Recebimento da Licença Ambiental: BRENDA CARVALHO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 89 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARANDI
L | Publicado em: 4/03/2024 às 09:55

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARANDI

RENOVAÇÃO DA OUTORGA/RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO RI – LTDA – EPP
L | Publicado em: 1/03/2024 às 17:28

Requerimento da Licença Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO RI – LTDA – EPP

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE MÉDIO PORTE – LAOMP
Requerimento da Licença Ambiental: JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA
L | Publicado em: 1/03/2024 às 10:09

Requerimento da Licença Ambiental: JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte.
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