DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: SOLUNA MED SPA LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:21

Requerimento da Licença Ambiental: SOLUNA MED SPA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CARLOS ROBERTO DE FARIA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:19

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CARLOS ROBERTO DE FARIA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Licença Ambiental: A & Z REPRESENTACAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:12

Requerimento de Alteração da Licença Ambiental: A & Z REPRESENTACAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Licença Ambiental
Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO EDUCAÇÃO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:06

Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO EDUCAÇÃO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 81 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Outorga: CARLOS ROBERTO DE FARIA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:05

Requerimento de Renovação de Outorga: CARLOS ROBERTO DE FARIA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: A & Z REPRESENTACAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 15:59

Recebimento da Licença Ambiental: A & Z REPRESENTACAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 656 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: RESTAURAR RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 15:53

Requerimento da Licença Ambiental: RESTAURAR RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA

Licença Ambiental por Declaração – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental: CRL SETUBAL SERVIÇOS EM ENSINO E SAÚDE
L | Publicado em: 6/03/2024 às 15:07

Requerimento da Licença Ambiental: CRL SETUBAL SERVIÇOS EM ENSINO E SAÚDE

Licença Ambiental por Declaração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 10:55

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA

Rua: Jaqueline Ferry, 3063, Bairro JK 1, Em Porto Velho – RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FECARON
L | Publicado em: 6/03/2024 às 10:51

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FECARON

Rua: Rui Barbosa, Sala 01, nº 1.000, Bairro: Arigolandia, na Cidade de Porto Velho – RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C JUNIOR S BAPTISTA ESPETARIA DO PORTUGA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 10:24

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C JUNIOR S BAPTISTA ESPETARIA DO PORTUGA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: ALENCAR COM. REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 10:16

Requerimento da Licença Ambiental: ALENCAR COM. REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: ADILSON VALERIO DA SILVA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 09:41

Recebimento da Licença Ambiental: ADILSON VALERIO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 77 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IRMÃOS RUSSI LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 08:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IRMÃOS RUSSI LTDA

Licença de Operação (LO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAMPAGNOLLI LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 08:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAMPAGNOLLI LTDA

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comercio e Industria De Madeiras Export Sul Eireli
L | Publicado em: 6/03/2024 às 08:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comercio e Industria De Madeiras Export Sul Eireli

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: H. M. F. COMÉRCIO LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 20:09

Requerimento da Licença Ambiental: H. M. F. COMÉRCIO LTDA

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: PACIFICO & DUARTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 15:55

Requerimento da Licença Ambiental: PACIFICO & DUARTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J.M.P. INFOELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 15:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J.M.P. INFOELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: PACIFICO & DUARTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 5/03/2024 às 15:49

Recebimento da Licença Ambiental: PACIFICO & DUARTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL N° 163 SOL/DLA
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