DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: LOCAFRIOS LTDA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 17:23

Requerimento da Licença Ambiental: LOCAFRIOS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte. Licença Requerida, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Pedido de Mudança de Titularidade: NÉLIO BATERIAS LTDA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 17:11

Pedido de Mudança de Titularidade: NÉLIO BATERIAS LTDA

Mudança de Titularidade,  processo n° 1801977280
Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL UNI DUNI TE LTDA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 17:10

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL UNI DUNI TE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 13 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA FLORESCER LTDA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 16:00

Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA FLORESCER LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 100 SOL/DLA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 14:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: FAUSTINO & FIGUEIREDO CONSULTORIA RURAL LTDA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 12:45

Requerimento da Licença Ambiental: FAUSTINO & FIGUEIREDO CONSULTORIA RURAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Outorga: JUCEMAR LOURENÇO BIANCHINI
L | Publicado em: 7/03/2024 às 11:16

Requerimento de Outorga: JUCEMAR LOURENÇO BIANCHINI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EUNICE YOSHIE AOYAMA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 11:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EUNICE YOSHIE AOYAMA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 150452
PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A
L | Publicado em: 7/03/2024 às 10:05

PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A

Licença Municipal de Operação
PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO (LMI): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A
L | Publicado em: 7/03/2024 às 10:02

PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO (LMI): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A

Licença Municipal de Instalação
PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO (LML): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A
L | Publicado em: 7/03/2024 às 09:56

PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO (LML): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A

Licença Municipal de Localização
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 09:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº  151497
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FECARON
L | Publicado em: 7/03/2024 às 08:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FECARON

Rua: Rui Barbosa, Sala 01, nº 1.000, Bairro: Arigolandia, na Cidade de Porto Velho – RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA
L | Publicado em: 7/03/2024 às 08:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA

Rua: Jaqueline Ferry, 3063, Bairro JK 1, Em Porto Velho – RO
Requerimento da Licença Ambiental: SOLO SAGRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 19:48

Requerimento da Licença Ambiental: SOLO SAGRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada ou LP, LI e LO
Requerimento da Licença Ambiental: L.S. RAVANI LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 17:50

Requerimento da Licença Ambiental: L.S. RAVANI LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Recebimento da Licença Ambiental: RM TECNOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 17:44

Recebimento da Licença Ambiental: RM TECNOLOGIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 166 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:41

Requerimento da Licença Ambiental: FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

Licença Ambiental de Instalação
Recebimento da Licença Ambiental: AMAZON PORTO HIDRAULICA LTDA
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:27

Recebimento da Licença Ambiental: AMAZON PORTO HIDRAULICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 13 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: S. C. ARRUDA DE BARROS
L | Publicado em: 6/03/2024 às 16:26

Recebimento da Licença Ambiental: S. C. ARRUDA DE BARROS

Licença Ambiental por Declaração – (Modo Simplificado) Nº 124 SOL/DLA
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