DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2024 às 09:19

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP)
Recebimento da Licença Ambiental: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2024 às 09:11

Recebimento da Licença Ambiental: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 122 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: PORTO VELHO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 18:59

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO VELHO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 16 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: BRANDÃO TRADING LTDA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 15:28

Requerimento da Licença Ambiental: BRANDÃO TRADING LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: COSTA VERDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 15:24

Requerimento da Licença Ambiental: COSTA VERDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDENIA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 15:09

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDENIA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 32 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: A PONTUAL BLOCOS & PRE – MOLDADOS LTDA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 14:59

Recebimento da Licença Ambiental: A PONTUAL BLOCOS & PRE – MOLDADOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 113 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM VICTÓRIA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 14:54

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM VICTÓRIA

Licença Ambiental de Operação (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 14:03

Requerimento da Licença Ambiental: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: I D R J BALBUENO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
L | Publicado em: 15/03/2024 às 13:59

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: I D R J BALBUENO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento de Renovação da Licença Ambiental: RESIDENCIAL SOLAR DO MADEIRA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 15:32

Recebimento de Renovação da Licença Ambiental: RESIDENCIAL SOLAR DO MADEIRA

Renovações da sua Licença de Operação (L.O) de nº 157.697/2024 e Termo de Outorga TO 009/2024 (15/01/2024)
Requerimento da Licença Ambiental: RICHTERMEDICAL – COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 15:21

Requerimento da Licença Ambiental: RICHTERMEDICAL – COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA

Licença Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: MILTON FRUHAUF
L | Publicado em: 14/03/2024 às 15:17

Requerimento da Licença Ambiental: MILTON FRUHAUF

Licença Ambiental de Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA LICENÇA AMBIENTAL : PACIFICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:45

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA LICENÇA AMBIENTAL : PACIFICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA

RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NOROESTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:34

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NOROESTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL 473/DLA E SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: SOCIEDADE FOGAS LTDA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:28

Recebimento da Licença Ambiental: SOCIEDADE FOGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO  Nº 17 SOL/DLA. E SOLICITAÇÃO A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NOROESTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:22

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NOROESTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL 473/DLA E SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL: A. P. BARRETO PINTO
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:16

Recebimento da AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL: A. P. BARRETO PINTO

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL  N° 03/2024/DLA/SEMA
Recebimento da Licença Ambiental: SOCIEDADE FOGAS LTDA
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:15

Recebimento da Licença Ambiental: SOCIEDADE FOGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO  Nº 17 SOL/DLA. E SOLICITAÇÃO A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Baldin & Santos Comércio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 14/03/2024 às 14:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Baldin & Santos Comércio de Combustíveis Ltda

Renovação da Licença de Operação
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