DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZÔNIA – COOGAM
L | Publicado em: 19/03/2024 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZÔNIA – COOGAM

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 157865
Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO DE RETINA E VITREO DE RONDÔNIA – EIRELI
L | Publicado em: 18/03/2024 às 17:51

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO DE RETINA E VITREO DE RONDÔNIA – EIRELI

Licença Ambiental de Operação N° 243 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: LESALVI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 14:55

Requerimento da Licença Ambiental: LESALVI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração – (Modo Simplificado)
Recebimento da Licença Ambiental: RONSY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 14:51

Recebimento da Licença Ambiental: RONSY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 31 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: RB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 14:47

Requerimento da Licença Ambiental: RB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: NORTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 14:43

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

 Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença de Operação e Outorga: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VARANDAS DO MADEIRA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 13:58

Requerimento da Licença de Operação e Outorga: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VARANDAS DO MADEIRA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Requerimento da Licença de Operação e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM VICTORIA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 13:53

Requerimento da Licença de Operação e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM VICTORIA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Requerimento da Licença Ambiental: GILBERTO CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 12:35

Requerimento da Licença Ambiental: GILBERTO CONSTRUÇÕES LTDA

Licença Ambiental Prévia (LAP) e de Instalação (LAI)
Recebimento e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: A P OLIVEIRA VIEIRA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 12:01

Recebimento e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: A P OLIVEIRA VIEIRA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 279 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JARAGUÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:53

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JARAGUÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 333 SOL/DLA
Recebimento e Renovação de Licença Abiental: J K CALÇADOS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:50

Recebimento e Renovação de Licença Abiental: J K CALÇADOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 232 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Licença Ambiental: RIOMAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:47

Recebimento e Requerimento de Licença Ambiental: RIOMAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 231 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FERRAZ E CIA LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:44

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FERRAZ E CIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 233 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SOLIMÕES CASA E DECORAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:41

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SOLIMÕES CASA E DECORAÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 306 SOL/DLA
Requerimento de Licença Ambiental: R M GONCALVES MANUTENCAO E REPARACAO DE VEÍCULOS
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:36

Requerimento de Licença Ambiental: R M GONCALVES MANUTENCAO E REPARACAO DE VEÍCULOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO
Recebimento da Licença Ambiental: Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Do Cambará LTDA
L | Publicado em: 18/03/2024 às 11:15

Recebimento da Licença Ambiental: Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Do Cambará LTDA

Licença de Operação Nº 157855/COLMAMP/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: CIA DE COMERCIO VAREJISTA FARMACÊUTICA LTDA
L | Publicado em: 17/03/2024 às 18:07

Requerimento da Licença Ambiental: CIA DE COMERCIO VAREJISTA FARMACÊUTICA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – (LAS)
Recebimento de Renovação da Licença Ambiental: ARAÚJO & MARTINS CLÍNICA DE APOIO À SAÚDE
L | Publicado em: 16/03/2024 às 10:48

Recebimento de Renovação da Licença Ambiental: ARAÚJO & MARTINS CLÍNICA DE APOIO À SAÚDE

Renovação do Licenciamento Ambiental Simplificado
Requerimento da Licença Ambiental: PORTO VELHO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2024 às 09:24

Requerimento da Licença Ambiental: PORTO VELHO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

Licenças Ambientais Prévia (LAP) e de Instalação (LAI)
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