DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: L S DOS REIS
L | Publicado em: 20/03/2024 às 15:29

Requerimento da Licença Ambiental: L S DOS REIS

Licença Ambiental Por Declaração
Requerimento da Licença Ambiental: LOCAFRIOS LTDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 15:19

Requerimento da Licença Ambiental: LOCAFRIOS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte ; Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: STAR COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 15:09

Recebimento da Licença Ambiental: STAR COMERCIO LTDA

Licença Ambiental POR DECLARAÇÃO Nº 158 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO AMIGÃO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:56

Requerimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO AMIGÃO LTDA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO AMIGÃO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:51

Requerimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO AMIGÃO LTDA

Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI
Recebimento da Licença Ambiental: R DE ALMEIDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:40

Recebimento da Licença Ambiental: R DE ALMEIDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 94 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DO BOSQUE
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:26

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DO BOSQUE

Licença Ambiental de  Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: TIAGO L. SEVERINO COMERCIO
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:22

Requerimento da Licença Ambiental: TIAGO L. SEVERINO COMERCIO

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:18

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE

Licença Ambiental de  Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: B R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:14

Requerimento da Licença Ambiental: B R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: BRASPE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:10

Requerimento da Licença Ambiental: BRASPE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: WELLINGTON GLADISTON VANZELER ROCHA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 14:04

Requerimento da Licença Ambiental: WELLINGTON GLADISTON VANZELER ROCHA

Licença Ambiental de Grande Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: VALMOR SILVIO CATTANEO NETO
L | Publicado em: 20/03/2024 às 13:56

Requerimento da Licença Ambiental: VALMOR SILVIO CATTANEO NETO

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA HIPER POPULAR LTDA
L | Publicado em: 19/03/2024 às 18:49

Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA HIPER POPULAR LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga de Direito Hídricos: CLINICA HIPER POPULAR LTDA
L | Publicado em: 19/03/2024 às 18:46

Requerimento de Outorga de Direito Hídricos: CLINICA HIPER POPULAR LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA HIPER POPULAR LTDA
L | Publicado em: 19/03/2024 às 18:39

Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA HIPER POPULAR LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: HIBOU GASTRONOMIA LTDA
L | Publicado em: 19/03/2024 às 18:29

Requerimento da Licença Ambiental: HIBOU GASTRONOMIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: JMC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 19/03/2024 às 16:45

Requerimento da Licença Ambiental: JMC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 19/03/2024 às 16:33

Recebimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Licença de Extração Mineral nº 25/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ICCAP – Implementos Rodoviários Ltda
L | Publicado em: 19/03/2024 às 15:21

Recebimento da Licença Ambiental: ICCAP – Implementos Rodoviários Ltda

Licença de Operação Nº 039/2024/SEMMA/PMV
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