SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: NUCLEO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 22/03/2024 às 10:11

Requerimento da Licença Ambiental: NUCLEO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DE RONDONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS,
Requerimento da Licença Ambiental: HT COMERCIAL E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 22/03/2024 às 08:39

Requerimento da Licença Ambiental: HT COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte,  Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA
L | Publicado em: 22/03/2024 às 08:27

Requerimento da Licença Ambiental: ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUSUL LTDA
L | Publicado em: 22/03/2024 às 08:23

Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUSUL LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: QUEIROZ & CIA COMÉRCIO LTDA
L | Publicado em: 21/03/2024 às 19:28

Requerimento da Licença Ambiental: QUEIROZ & CIA COMÉRCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO
L | Publicado em: 21/03/2024 às 19:16

COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO

Sr. José Cláudio Vieira
Recebimento da Licença Ambiental: CAPT – CLÍNICA DE AVALIACAO PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA
L | Publicado em: 21/03/2024 às 16:56

Recebimento da Licença Ambiental: CAPT – CLÍNICA DE AVALIACAO PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO, Nº 15 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CP PRODUCOES LTDA
L | Publicado em: 21/03/2024 às 16:51

Requerimento da Licença Ambiental: CP PRODUCOES LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
L | Publicado em: 21/03/2024 às 16:22

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE

Licença Prévia, Instalação e Operação e Outorga
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CELSO DE SOUZA COSTA
L | Publicado em: 21/03/2024 às 15:55

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CELSO DE SOUZA COSTA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 252 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: IMPERIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
L | Publicado em: 21/03/2024 às 15:50

Requerimento da Licença Ambiental: IMPERIAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: WINITY INFRAESTRUTURA LTDA
L | Publicado em: 21/03/2024 às 10:47

Requerimento da Licença Ambiental: WINITY INFRAESTRUTURA LTDA

Licença Ambiental – processo nº. 16.02238.00/2023
Recebimento da Licença Ambiental: Centro de Análises Clínicas de Porto Velho – CEACLIN
L | Publicado em: 21/03/2024 às 10:12

Recebimento da Licença Ambiental: Centro de Análises Clínicas de Porto Velho – CEACLIN

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 17 SOL/DLA
Requerimento de Inclusão na Licença Ambiental: ALTO ALEGRE MINERAIS S.A
L | Publicado em: 21/03/2024 às 10:04

Requerimento de Inclusão na Licença Ambiental: ALTO ALEGRE MINERAIS S.A

Licença de Instalação
Pedido de Renovação da Licença Municipal: Eliza A. Gehlen – ME
L | Publicado em: 21/03/2024 às 09:45

Pedido de Renovação da Licença Municipal: Eliza A. Gehlen – ME

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 041/2020/SEMEIA/PM/JP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LISIANE M DE CARVALHO-ME
L | Publicado em: 21/03/2024 às 09:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LISIANE M DE CARVALHO-ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Pedido da Licença Municipal: D. N. Esquadrias e Madeiras Beneficiadas Ltda
L | Publicado em: 21/03/2024 às 09:31

Pedido da Licença Municipal: D. N. Esquadrias e Madeiras Beneficiadas Ltda

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: ITAU UNIBANCO S.A
L | Publicado em: 20/03/2024 às 18:57

Recebimento da Licença Ambiental: ITAU UNIBANCO S.A

Licença Ambiental Previa e instalação
Edital de Convocação nº 01/2024: INSTITUTO AICSA
L | Publicado em: 20/03/2024 às 15:47

Edital de Convocação nº 01/2024: INSTITUTO AICSA

Associação Instituto Superior de Cinências da Saúde e Ambiente da Amazônia – Instituto AICSA
Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: JOSÉ RENE NOGUEIRA FERNANDE
L | Publicado em: 20/03/2024 às 15:36

Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: JOSÉ RENE NOGUEIRA FERNANDE

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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