QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO REVIVER
L | Publicado em: 27/11/2025 às 12:26

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO REVIVER

Rua Jacy Paraná, 1391 – bairro Areal – Porto Velho/RO
Recebimento da Licença Ambiental: RAULINO DE MATTOS
L | Publicado em: 27/11/2025 às 12:17

Recebimento da Licença Ambiental: RAULINO DE MATTOS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00158.003/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: FUNDIÇÃO D’AGOSTIN LTDA
L | Publicado em: 27/11/2025 às 11:26

Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: FUNDIÇÃO D’AGOSTIN LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO
L | Publicado em: 27/11/2025 às 09:58

Requerimento de Renovação da Outorga: ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: VITAL DO SACRAMENTO GOMES
L | Publicado em: 26/11/2025 às 16:57

Requerimento da Licença Ambiental: VITAL DO SACRAMENTO GOMES

LICENÇAS AMBIENTAL – Licença Previa – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: VIA VELLOSO GESTAO PATRIMONIAL LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 16:45

Requerimento da Licença Ambiental: VIA VELLOSO GESTAO PATRIMONIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OBRA – Licença Previa – LP e Licença de Instalação – LI
Recebimento da Licença Ambiental: J C RIBEIRO LTDA-ME
L | Publicado em: 26/11/2025 às 15:19

Recebimento da Licença Ambiental: J C RIBEIRO LTDA-ME

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00149.003/2025-SUL,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: W DE S NOBRE
L | Publicado em: 26/11/2025 às 11:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: W DE S NOBRE

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T F NOBRE LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 11:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T F NOBRE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: MARTINS & CARVALHO LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 10:31

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: MARTINS & CARVALHO LTDA

alteração de razão social – Licença Ambiental de Operação – LAO – Nº 136 SOL/DLA
Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MOISES PINHEIRO DE CASTRO
L | Publicado em: 26/11/2025 às 10:23

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MOISES PINHEIRO DE CASTRO

Termo de Outorga – Processo Nº. 1801/03669/2019
Recebimento da Licença Ambiental: M. R. DIAS PAIAO LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 10:09

Recebimento da Licença Ambiental: M. R. DIAS PAIAO LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 195 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 09:16

Recebimento da Licença Ambiental: ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00160.003/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de Rondônia (SESC/AR-RO)
L | Publicado em: 26/11/2025 às 09:07

Requerimento da Licença Ambiental: Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de Rondônia (SESC/AR-RO)

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP)
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRO HUNTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 08:39

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRO HUNTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 231 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: A. M. O. NASCIMENTO SERVIÇO DE HIGIENE DE ANIMAIS DOMESTICOS LTDA
L | Publicado em: 26/11/2025 às 08:30

Requerimento da Licença Ambiental: A. M. O. NASCIMENTO SERVIÇO DE HIGIENE DE ANIMAIS DOMESTICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 394 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: VIA VELLOSO GESTAO PATRIMONIAL LTDA
L | Publicado em: 25/11/2025 às 18:34

Requerimento da Licença Ambiental: VIA VELLOSO GESTAO PATRIMONIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OBRA – Licença Previa – LP e Licença de Instalação – LI,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUNES E DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
L | Publicado em: 25/11/2025 às 18:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUNES E DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

Licença Ambiental de Operação n° 153235
Requerimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 25/11/2025 às 17:41

Requerimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA
L | Publicado em: 25/11/2025 às 17:29

Requerimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO
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