QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9704 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: J. M. ARAGAO & CIA LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 16:13

Recebimento da Licença Ambiental: J. M. ARAGAO & CIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada SUL 67
Requerimento da Licença Ambiental: IEDA TAVARES MENDES DAS NEVES 28593685234
L | Publicado em: 11/02/2026 às 14:55

Requerimento da Licença Ambiental: IEDA TAVARES MENDES DAS NEVES 28593685234

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Outorga: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 13:53

Requerimento da Outorga: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Gazin Indústria de Colchões Ltda
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:56

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Gazin Indústria de Colchões Ltda

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: CASA DA LAVOURA RIO PARDO LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:23

Requerimento da Licença Ambiental: CASA DA LAVOURA RIO PARDO LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação de Certidão de Viabilidade Ambiental: RONDOTINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:16

Requerimento de Renovação de Certidão de Viabilidade Ambiental: RONDOTINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

RENOVAÇÃO DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL.
Recebimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATORIO DIGITAL LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:15

Recebimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATORIO DIGITAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Alteração de Titularidade: CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:10

Requerimento de Alteração de Titularidade: CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA

Alteração de Titularidade (Razão Social).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:01

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CERÂMICA MARPLEN LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 10:51

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CERÂMICA MARPLEN LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA – EPP
L | Publicado em: 11/02/2026 às 10:42

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA – EPP

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LI): CERÂMICA SANTA CATARINA – LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 09:35

Requerimento de Licença Ambiental (LI): CERÂMICA SANTA CATARINA – LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI): Interligação Elétrica do Madeira S/A
L | Publicado em: 11/02/2026 às 08:59

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI): Interligação Elétrica do Madeira S/A

Licenças Ambientais LP, LI, e Outorga.
Recebimento da Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS
L | Publicado em: 10/02/2026 às 21:28

Recebimento da Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 685 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: STOCK SHOP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 21:08

Recebimento da Licença Ambiental: STOCK SHOP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 20:26

Requerimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRODETER RONDONIA PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA (PRODETER)
L | Publicado em: 10/02/2026 às 17:29

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRODETER RONDONIA PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA (PRODETER)

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
Requerimento de Transferência de Titularidade: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 17:13

Requerimento de Transferência de Titularidade: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA

Transferência de Titularidade
Requerimento de Renovação Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 11:58

Requerimento de Renovação Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

Renovação Licença Ambiental (LAMP).
Recebimento de Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 11:49

Recebimento de Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte – SUL 176.
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