SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9302 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: CLINERON – CLINICA RENAL DE RONDONIA LTDA – EPP
L | Publicado em: 17/04/2024 às 11:11

Recebimento da Licença Ambiental: CLINERON – CLINICA RENAL DE RONDONIA LTDA – EPP

Licença Ambiental de Grande Porte nº 18 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: SAO VICENTE TRR COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 10:53

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: SAO VICENTE TRR COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: SAO VICENTE TRR COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 09:56

Requerimento da Licença Ambiental: SAO VICENTE TRR COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA PRÉVIA – LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: CARLOS ROBERTO DE MORAES JÚNIOR
L | Publicado em: 17/04/2024 às 09:24

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: CARLOS ROBERTO DE MORAES JÚNIOR

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 150102
Requerimento de Renovação,Termo de Outorga e Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: EUCLIDES CARLOS DE SOUZA NETO
L | Publicado em: 16/04/2024 às 17:32

Requerimento de Renovação,Termo de Outorga e Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: EUCLIDES CARLOS DE SOUZA NETO

ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 141667
Recebimento da Licença Ambiental: MANASSES DE S. DE M. CARRILHO
L | Publicado em: 16/04/2024 às 14:50

Recebimento da Licença Ambiental: MANASSES DE S. DE M. CARRILHO

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 452/DLA
Inscrições abertas para composição de comissão que coordenará eleições do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho
L | Publicado em: 16/04/2024 às 10:33

Inscrições abertas para composição de comissão que coordenará eleições do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho

O período da inscrição começa nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 26 de abril.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
L | Publicado em: 16/04/2024 às 10:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ( pequeno porte )
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA HABITACIONAL CASA PRÓPRIADE RONDÔNIA, DO PROJETO SEM TETO – COOP’CASA PRÓPRIA.
L | Publicado em: 16/04/2024 às 08:06

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA HABITACIONAL CASA PRÓPRIADE RONDÔNIA, DO PROJETO SEM TETO – COOP’CASA PRÓPRIA.

COOP’CASAPRÓPRIA, com sede na Av. Tiradentes, 3360 – Bairro Embratel. Cidade de Porto Velho
Recebimento da Licença Ambiental: O SAPEKA CONVENIÊNCIA LTDA
L | Publicado em: 15/04/2024 às 17:24

Recebimento da Licença Ambiental: O SAPEKA CONVENIÊNCIA LTDA

Licença ambiental por declaração n° Nº 78 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: 32.236.187 SILAS DA COSTA RAFAEL DE ASSIS
L | Publicado em: 15/04/2024 às 10:53

Requerimento da Licença Ambiental: 32.236.187 SILAS DA COSTA RAFAEL DE ASSIS

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Alteração da Razão Social: D. P. DOS SANTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA para DA SILVA COMERCIO DE MADEIRA LTDA.
L | Publicado em: 13/04/2024 às 11:40

Requerimento de Alteração da Razão Social: D. P. DOS SANTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA para DA SILVA COMERCIO DE MADEIRA LTDA.

Alteração de Razão Social – processo: 1801/00932/2022 – COLMAM/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: J L A BARRETO E CIA LTDA
L | Publicado em: 12/04/2024 às 16:51

Requerimento da Licença Ambiental: J L A BARRETO E CIA LTDA

Licença Ambiental
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Hidrauron – Industria e Comercio Hidráulicos Ltda – ME
L | Publicado em: 12/04/2024 às 16:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Hidrauron – Industria e Comercio Hidráulicos Ltda – ME

Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DO PARQUE
L | Publicado em: 12/04/2024 às 16:04

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DO PARQUE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 35 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
L | Publicado em: 12/04/2024 às 15:49

Requerimento da Licença Ambiental: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CASA DE CARNE RC LTDA
L | Publicado em: 12/04/2024 às 10:53

Requerimento da Licença Ambiental: CASA DE CARNE RC LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: ACAI ORIGINAL BURGER LTDA
L | Publicado em: 12/04/2024 às 10:49

Requerimento da Licença Ambiental: ACAI ORIGINAL BURGER LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: VIDRAÇARIA LACOBEL LTDA
L | Publicado em: 12/04/2024 às 10:40

Requerimento da Licença Ambiental: VIDRAÇARIA LACOBEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: T C ACADEMIA FITNESS LTDA
L | Publicado em: 12/04/2024 às 08:10

Requerimento da Licença Ambiental: T C ACADEMIA FITNESS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
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