SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9301 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: FRANCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 09:16

Recebimento da Licença Ambiental: FRANCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA

Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 172 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AUXILIADORA SALGADOS LTDA
L | Publicado em: 20/04/2024 às 09:53

Requerimento da Licença Ambiental: AUXILIADORA SALGADOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: RONDOSEG SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA
L | Publicado em: 19/04/2024 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental: RONDOSEG SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA

Licença Ambiental por Declaração (LAD)
Requerimento da Licença Ambiental: ELISANDRIO BERTOL
L | Publicado em: 18/04/2024 às 22:22

Requerimento da Licença Ambiental: ELISANDRIO BERTOL

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
L | Publicado em: 18/04/2024 às 17:08

Recebimento da Licença Ambiental: M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 46 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MARIA DE FATIMA M DE SANTA MARIA RESTAURANTE E LANCHONETE
L | Publicado em: 18/04/2024 às 15:24

Requerimento da Licença Ambiental: MARIA DE FATIMA M DE SANTA MARIA RESTAURANTE E LANCHONETE

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: D A COSTA LTDA
L | Publicado em: 18/04/2024 às 15:04

Requerimento da Licença Ambiental: D A COSTA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Pedido de Renovação de Licença de Operação: Varea e Varea Comércio de Combustível Ltda
L | Publicado em: 18/04/2024 às 08:43

Pedido de Renovação de Licença de Operação: Varea e Varea Comércio de Combustível Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 20:48

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO)
Requerimento de Alteração de Titularidade e Outorga: OSMAR ALVES TRINDADE
L | Publicado em: 17/04/2024 às 20:33

Requerimento de Alteração de Titularidade e Outorga: OSMAR ALVES TRINDADE

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE E OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença, Outorga e Alteração de Titularidade: JEAN PINHEIRO TRINDADE
L | Publicado em: 17/04/2024 às 20:20

Requerimento de Renovação da Licença, Outorga e Alteração de Titularidade: JEAN PINHEIRO TRINDADE

RENOVAÇÃO DA LO, LP E LI, OUTORGA E ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
Requerimento da Licença Ambiental: CARACARA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 17:45

Requerimento da Licença Ambiental: CARACARA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO LESTE RECUPERADORA LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 17:06

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO LESTE RECUPERADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE Nº 78 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CNT COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: CNT COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 177/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: NUCLEO ODONTOLOGICO BORGES LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 15:10

Recebimento da Licença Ambiental: NUCLEO ODONTOLOGICO BORGES LTDA

Licença Ambiental Simplificada nº 106 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: M D S A RESTAURANTE
L | Publicado em: 17/04/2024 às 14:57

Requerimento da Licença Ambiental: M D S A RESTAURANTE

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: AUTO LESTE RECUPERADORA LTDA
L | Publicado em: 17/04/2024 às 12:14

Requerimento da Licença Ambiental: AUTO LESTE RECUPERADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE Nº 78 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PAULA CAYRES DE QUEIROZ
L | Publicado em: 17/04/2024 às 11:28

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PAULA CAYRES DE QUEIROZ

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 149938
Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: JAMILSE TIMM PINHEIRO
L | Publicado em: 17/04/2024 às 11:20

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: JAMILSE TIMM PINHEIRO

TERMO DE OUTORGA PROCESSO Nº. 1801/01888/2017
Recebimento da Licença Ambiental: CLINERON – CLINICA RENAL DE RONDONIA LTDA – EPP
L | Publicado em: 17/04/2024 às 11:11

Recebimento da Licença Ambiental: CLINERON – CLINICA RENAL DE RONDONIA LTDA – EPP

Licença Ambiental de Grande Porte nº 18 SOL/DLA
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