SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9301 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: M A ELETRONICOS LTDA
L | Publicado em: 23/04/2024 às 10:35

Requerimento da Licença Ambiental: M A ELETRONICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO – LAO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA NONA (9ª) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
L | Publicado em: 23/04/2024 às 10:02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA NONA (9ª) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO

A Assembleia vai acontecer no dia 30 de abril 2024 (terça-feira), no salão de festas da Associação Verana de Porto Velho/RO.
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINÍO MARQUES
L | Publicado em: 23/04/2024 às 09:29

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINÍO MARQUES

Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAO): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOKE
L | Publicado em: 23/04/2024 às 09:19

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOKE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAI): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOKE
L | Publicado em: 23/04/2024 às 08:48

Requerimento da Licença Ambiental (LAI): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOKE

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOKE
L | Publicado em: 23/04/2024 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental (LAP): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOKE

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA
Recebimento da Licença Ambiental: UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A.
L | Publicado em: 22/04/2024 às 16:20

Recebimento da Licença Ambiental: UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A.

Licença Ambiental Simplificada – LAS n° 82 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 14:52

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE RONDÔNIA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO e OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: RONDOIMPORTS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA – EPP
L | Publicado em: 22/04/2024 às 11:55

Requerimento da Licença Ambiental: RONDOIMPORTS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA – EPP

Licença Previa, de lnstalação e Operação
Prefeitura divulga resultado de homologação do processo seletivo para contratar voluntários para a Semusb
L | Publicado em: 22/04/2024 às 11:53

Prefeitura divulga resultado de homologação do processo seletivo para contratar voluntários para a Semusb

Será disponibilizada ajuda de custo para arcar com transporte e alimentação.
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA ROMANA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 11:43

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA ROMANA

LICENÇA AMBIENTAL DE  EXCEPCIONAL PORTE, LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Outorga: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 11:23

Requerimento de Outorga: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Requerimento da Licença Ambiental: AGRO BOI IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 11:12

Requerimento da Licença Ambiental: AGRO BOI IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇAO
Requerimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 10:38

Requerimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA

LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI: Neto Comércio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 22/04/2024 às 10:02

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI: Neto Comércio de Combustíveis Ltda

Licença de Instalação
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO: Neto Comércio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 22/04/2024 às 09:58

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO: Neto Comércio de Combustíveis Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 09:41

Requerimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA

LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇAO
Requerimento da Licença Ambiental: F S C DE SOUZA LTDA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 09:36

Requerimento da Licença Ambiental: F S C DE SOUZA LTDA

LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇAO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLEIRISMAR DOS SANTOS
L | Publicado em: 22/04/2024 às 09:25

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLEIRISMAR DOS SANTOS

Licença Ambiental Simplificada Nº Nº 350 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRANCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
L | Publicado em: 22/04/2024 às 09:20

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRANCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA

Dispensa de Licenciamento Ambiental
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