QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LO): ELEANDRO MATT
L | Publicado em: 1/12/2025 às 21:20

Requerimento da Licença Ambiental (LO): ELEANDRO MATT

Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença Ambiental (LI): ELEANDRO MATT
L | Publicado em: 1/12/2025 às 21:14

Requerimento da Licença Ambiental (LI): ELEANDRO MATT

Licença de Instalação (LI)
Requerimento da Licença Ambiental (LP): ELEANDRO MATT
L | Publicado em: 1/12/2025 às 21:06

Requerimento da Licença Ambiental (LP): ELEANDRO MATT

Licença Prévia (LP)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BECARIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 1/12/2025 às 17:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BECARIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: Master Norte Operações Portuárias Ltda
L | Publicado em: 1/12/2025 às 16:03

Requerimento da Licença Ambiental: Master Norte Operações Portuárias Ltda

LICENÇA AMBIENTAL
Edital de Convocação AGE: FONTE AGUA MINERAL PARAISO S.A.
L | Publicado em: 28/11/2025 às 18:16

Edital de Convocação AGE: FONTE AGUA MINERAL PARAISO S.A.

Linha C 95, TB 40, Lote 02, Gleba 41 – Zona Rural – Alto Paraiso/RO
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINARIA PARA CONSTITUICAO DA CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA BOM PASTOR
L | Publicado em: 28/11/2025 às 17:44

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINARIA PARA CONSTITUICAO DA CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA BOM PASTOR

Com sede na rua Airton Sena S/N, centro da cidade Distrito de União Bandeirantes.
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 17:35

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PREVIA
Recebimento da Licença Ambiental: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 16:05

Recebimento da Licença Ambiental: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TANCREDO NEVES
L | Publicado em: 28/11/2025 às 15:53

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TANCREDO NEVES

Rua Lauro Corona nº 8173 – bairro Tancredo Neves – Porto Velho/RO
Recebimento da Licença Ambiental: M. H. GUEDES
L | Publicado em: 28/11/2025 às 15:13

Recebimento da Licença Ambiental: M. H. GUEDES

Licença Ambiental de Operação n° 016.00142.004/2025-SUL
Recebimento de Licença Ambiental (LO): F. H. de Oliveira Peixoto Ltda
L | Publicado em: 28/11/2025 às 11:20

Recebimento de Licença Ambiental (LO): F. H. de Oliveira Peixoto Ltda

Licença de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença de Extração: CERAMICA BRASIL LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 09:47

Requerimento de Renovação da Licença de Extração: CERAMICA BRASIL LTDA

Licença de Extração nº 016.00026.006/2025-SUL
Requerimento da Licença e Outorga: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
L | Publicado em: 28/11/2025 às 09:40

Requerimento da Licença e Outorga: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.

Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – OUTORGA de uso recursos hídricos
Requerimento da Licença Ambiiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 08:38

Requerimento da Licença Ambiiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 08:34

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 07:51

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental: MAROK ENERGIA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 28/11/2025 às 07:38

Requerimento da Licença Ambiental: MAROK ENERGIA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental: MARIA APARECIDA MUNIS PEREIRA – RESTAURANTE PIMENTA DE CHEIRO
L | Publicado em: 27/11/2025 às 15:27

Requerimento da Licença Ambiental: MARIA APARECIDA MUNIS PEREIRA – RESTAURANTE PIMENTA DE CHEIRO

Licença Ambiental Simplificada
Edital de Convocação AGO: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES
L | Publicado em: 27/11/2025 às 15:03

Edital de Convocação AGO: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES

Estrada Rural do Travessão 8 – KM 24, s/n – Distrito de União Bandeirantes – Porto Velho/RO
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