SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9301 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: ALMINO BRASIL DE SOUSA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 17:51

Requerimento da Licença Ambiental: ALMINO BRASIL DE SOUSA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR GENEVE
L | Publicado em: 24/04/2024 às 16:47

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR GENEVE

Licença Ambiental de  Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAS DO BOSQUE
L | Publicado em: 24/04/2024 às 16:40

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAS DO BOSQUE

Licença Ambiental de  Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: SKY OFICCE EMPREENDIMENTO SPE LTDA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 16:30

Requerimento da Licença Ambiental: SKY OFICCE EMPREENDIMENTO SPE LTDA

Licença Ambiental de  Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE
L | Publicado em: 24/04/2024 às 14:40

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE

Licença Ambiental de  Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: I P CARNEIRO LTDA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 14:36

Requerimento da Licença Ambiental: I P CARNEIRO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: F T MARIA ENGENHARIA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 14:29

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: F T MARIA ENGENHARIA

Inclusão das Atividades
Recebimento da Licença Ambiental: F T MARIA ENGENHARIA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 14:18

Recebimento da Licença Ambiental: F T MARIA ENGENHARIA

Licença Ambiental de Pequeno Porte Nº 91 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: A M A FERREIRA – FABRICACAO DE MOVEIS
L | Publicado em: 24/04/2024 às 11:50

Recebimento da Licença Ambiental: A M A FERREIRA – FABRICACAO DE MOVEIS

Licença Ambiental Simplificada Nº 700 SOL /DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J S J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 10:15

Recebimento da Licença Ambiental: J S J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licença de Operação nº56 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 08:44

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 52 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASABLANCA KIDS FESTAS INFANTIS LTDA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 08:34

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASABLANCA KIDS FESTAS INFANTIS LTDA

Licença de Operação nº 56 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASABLANCA KIDS FESTAS INFANTIS LTDA
L | Publicado em: 24/04/2024 às 08:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASABLANCA KIDS FESTAS INFANTIS LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO/LAPP
Requerimento de Regularização Ambiental: MANOEL APARECIDO FELÍCIO DE SOUZA
L | Publicado em: 23/04/2024 às 15:33

Requerimento de Regularização Ambiental: MANOEL APARECIDO FELÍCIO DE SOUZA

MANTENEDOR DE FAUNA SILVESTRE ESPÉCIE C
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SILVA & LOPES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/04/2024 às 11:53

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SILVA & LOPES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: RSD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/04/2024 às 11:49

Requerimento da Licença Ambiental: RSD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Licença Ambiental Por Declaração (LAD)
Requerimento da Licença Ambiental: IRIS REGINA PEREIRA DA MOTA (REGINA MOTTA CENTRO DE ESTETICA E PILATES)
L | Publicado em: 23/04/2024 às 11:32

Requerimento da Licença Ambiental: IRIS REGINA PEREIRA DA MOTA (REGINA MOTTA CENTRO DE ESTETICA E PILATES)

Licenças Ambientais Prévia; Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
L | Publicado em: 23/04/2024 às 11:16

Recebimento da Licença Ambiental: OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Licença Ambiental Prévia-LAP, Licença Ambiental de Instalação-LAI e Licença Ambiental de Operação-LAO
Recebimento da Licença Ambiental: KM SERVICOS MEDICOS CTI EIRELI
L | Publicado em: 23/04/2024 às 10:48

Recebimento da Licença Ambiental: KM SERVICOS MEDICOS CTI EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 237 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: TOK COMERCIO SERVICO DE ELETRONICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA
L | Publicado em: 23/04/2024 às 10:42

Requerimento da Licença Ambiental: TOK COMERCIO SERVICO DE ELETRONICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO – LAO
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