SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9301 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: BARREIROS E GONCALVES LTDA
L | Publicado em: 27/04/2024 às 17:14

Recebimento da Licença Ambiental: BARREIROS E GONCALVES LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: AGROINDUSTRIA TRÊS CASA
L | Publicado em: 26/04/2024 às 17:50

Requerimento da Licença Ambiental: AGROINDUSTRIA TRÊS CASA

Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: ODONTOCLÍNICA MARCELO LUCENA LTDA
L | Publicado em: 26/04/2024 às 15:57

Requerimento da Licença Ambiental: ODONTOCLÍNICA MARCELO LUCENA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ENGENAU SERVIÇOS NAVAIS EIRELI
| Publicado em: 26/04/2024 às 15:19

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ENGENAU SERVIÇOS NAVAIS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 394 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SILVA DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 26/04/2024 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental: SILVA DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – Processo: SUL.0000019498/2024-E
Recebimento da Licença Ambiental: CLEISSON GONCALVES DO COUTO – ME
L | Publicado em: 26/04/2024 às 15:01

Recebimento da Licença Ambiental: CLEISSON GONCALVES DO COUTO – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: ASSOCIAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA CHICO MENDES – ASPROCHIM
L | Publicado em: 26/04/2024 às 14:44

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: ASSOCIAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA CHICO MENDES – ASPROCHIM

28 de abril de 2024, as 09,30 horas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA NONA (9ª) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO –
L | Publicado em: 26/04/2024 às 12:26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA NONA (9ª) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO –

. Encerramento da Assembleia e das votações: 22h30 (horário local)
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO PORTO MADEIRA
L | Publicado em: 26/04/2024 às 10:15

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO PORTO MADEIRA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Hidroluz Centrais Elétricas Ltda (PCH Saldanha)
L | Publicado em: 26/04/2024 às 10:06

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Hidroluz Centrais Elétricas Ltda (PCH Saldanha)

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: EMBALAGENS SANTIAGO LTDA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 19:22

Recebimento da Licença Ambiental: EMBALAGENS SANTIAGO LTDA

Licença Ambiental Previa, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 16:38

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Irmãos Russi Ltda
L | Publicado em: 25/04/2024 às 16:30

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Irmãos Russi Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: Transportes Bertolini Ltda
L | Publicado em: 25/04/2024 às 16:28

Requerimento da Licença Ambiental: Transportes Bertolini Ltda

Licença de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: HEROSNEI BATISTA DOS REIS
L | Publicado em: 25/04/2024 às 16:02

Requerimento da Licença Ambiental: HEROSNEI BATISTA DOS REIS

LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 12:08

Requerimento de Renovação de Outorga: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 12:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Outorga e LICENÇA DE OPERAÇÃO do Poço Tubular Profundo
Requerimento da Licença Ambiental: LEONARDO CORDEIRO PESTANA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 11:21

Requerimento da Licença Ambiental: LEONARDO CORDEIRO PESTANA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 147238
Requerimento da Licença Ambiental: TECNOSEUR TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 10:03

Requerimento da Licença Ambiental: TECNOSEUR TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R W K Comercio de Combustíveis LTDA
L | Publicado em: 25/04/2024 às 09:50

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R W K Comercio de Combustíveis LTDA

Licença Ambiental de Operação
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