SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9301 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: 51.272.306 DARLIANA DE FREITAS STEN
L | Publicado em: 1/05/2024 às 17:05

Requerimento da Licença Ambiental: 51.272.306 DARLIANA DE FREITAS STEN

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
L | Publicado em: 1/05/2024 às 10:20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Na sede da Associação localizada na Rua Capão da Canoa– Porto Velho
Requerimento da Licença Ambiental: SUSANE DA COSTA LTDA
L | Publicado em: 30/04/2024 às 16:01

Requerimento da Licença Ambiental: SUSANE DA COSTA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
EDITAL DE PRO-FUNDAÇÃO: FETAPERON
L | Publicado em: 30/04/2024 às 15:24

EDITAL DE PRO-FUNDAÇÃO: FETAPERON

Local da Assembleia Geral, sede da Associaçao Uniao dos Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Alto e Baixo Madeira ASUPABAM, Rua Renato Medeiro N 364, Bairro Centro, cidade de Porto Velho, Estado de Rondonia.
Requerimento da Licença de Rebaixamento do Potencial Poluidor: EBS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
L | Publicado em: 30/04/2024 às 12:12

Requerimento da Licença de Rebaixamento do Potencial Poluidor: EBS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: A.C.LIMA – ME
L | Publicado em: 30/04/2024 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental: A.C.LIMA – ME

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 30/04/2024 às 11:56

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 331 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS – LTDA
L | Publicado em: 30/04/2024 às 11:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº Nº 32 SOL/DLA ( LICENÇA AMBIENTAL DE EXCEPCIONAL PORTE )
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Técnica Diesel Tozzo Ltda
L | Publicado em: 30/04/2024 às 11:27

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Técnica Diesel Tozzo Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: MOREIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 29/04/2024 às 16:14

Requerimento da Licença Ambiental: MOREIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RICHARD HOTEL  LTDA – ME
L | Publicado em: 29/04/2024 às 14:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RICHARD HOTEL  LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação LAO nº 442/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: RICHARD HOTEL LTDA – ME
L | Publicado em: 29/04/2024 às 14:51

Recebimento da Licença Ambiental: RICHARD HOTEL LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação LAO nº 442/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: RJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA
L | Publicado em: 29/04/2024 às 11:35

Requerimento da Licença Ambiental: RJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI
L | Publicado em: 29/04/2024 às 11:27

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 38 SOL/DLA
Requerimento da Certidão Ambiental – Renovação da Licença: JBS S/A
L | Publicado em: 29/04/2024 às 11:10

Requerimento da Certidão Ambiental – Renovação da Licença: JBS S/A

CERTIDÃO AMBIENTAL / RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO AQUARELLE RESIDENCE
L | Publicado em: 29/04/2024 às 10:03

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO AQUARELLE RESIDENCE

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: CONDOMINIO AQUARELLE RESIDENCE.
L | Publicado em: 29/04/2024 às 10:00

Requerimento de Outorga: CONDOMINIO AQUARELLE RESIDENCE.

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Recebimento da Licença Ambiental: CRISTIANE MARIANA DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 29/04/2024 às 09:53

Recebimento da Licença Ambiental: CRISTIANE MARIANA DA SILVA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00247.007/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: FRIGORIFICO LUDGERO LTDA – EPP
L | Publicado em: 29/04/2024 às 09:38

Requerimento da Licença Ambiental: FRIGORIFICO LUDGERO LTDA – EPP

Licença Ambiental Prévia – LP
EDITAL: CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO AVANTE CANDEIAS DO JAMARI
L | Publicado em: 27/04/2024 às 17:41

EDITAL: CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO AVANTE CANDEIAS DO JAMARI

dia 04 de MAIO de 2024, das 16h às 22h
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