SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9301 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ATACAREJO CENTRAO LTDA
L | Publicado em: 21/05/2024 às 09:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ATACAREJO CENTRAO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: 45.878.962 MARCIO DA SILVA ROQUE
L | Publicado em: 20/05/2024 às 16:31

Requerimento da Licença Ambiental: 45.878.962 MARCIO DA SILVA ROQUE

 Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental: PACTUAL REPRESENTAÇÕES Ltda
L | Publicado em: 20/05/2024 às 16:08

Requerimento da Licença Ambiental: PACTUAL REPRESENTAÇÕES Ltda

 Licença Ambiental Prévia – LAP, Licença Ambiental de Instalação – LAGP – Licença Ambiental de Grande – Porte
Requerimento da Licença Ambiental: S. A & CO LTDA
L | Publicado em: 20/05/2024 às 09:36

Requerimento da Licença Ambiental: S. A & CO LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA
L | Publicado em: 20/05/2024 às 09:28

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DA OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO LUIZ MARTINS JUNIOR
L | Publicado em: 18/05/2024 às 12:42

Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO LUIZ MARTINS JUNIOR

 Licença Ambiental de Operação SUL 69°
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AGE: Associação dos Moradores, Pescadores e Extrativistas da Localidade de Brasileiras do Baixo Madeira (AMPELB)
L | Publicado em: 18/05/2024 às 12:39

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AGE: Associação dos Moradores, Pescadores e Extrativistas da Localidade de Brasileiras do Baixo Madeira (AMPELB)

A Assembleia Geral se realizará no Bar e Mercearia do Careca, localizado no Ramal Aliança, linha 28 de Novembro, Comunidade Brasileira
Requerimento da Licença Ambiental: PEDRO M. PIMENTA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 18:14

Requerimento da Licença Ambiental: PEDRO M. PIMENTA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: VILMARQUE JOÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 16:15

Requerimento da Licença Ambiental: VILMARQUE JOÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS UND II LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 14:52

Requerimento da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS UND II LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MACRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 14:43

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MACRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: S L DE LIMA JUNIOR LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 10:51

Recebimento da Licença Ambiental: S L DE LIMA JUNIOR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 143 SOL/DLA, (LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE)
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: Tractor-Terra Peças P/ Tratores Ltda
L | Publicado em: 16/05/2024 às 10:22

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: Tractor-Terra Peças P/ Tratores Ltda

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 10:05

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO e OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 10:02

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO e OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: VIEIRA RIBEIRO – LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 09:51

Requerimento da Licença Ambiental: VIEIRA RIBEIRO – LTDA

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: W2 AGRONEGOCIO LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 09:22

Requerimento da Licença Ambiental: W2 AGRONEGOCIO LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E  OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Razão Social e Renovação de Outorga: DARIO ADIELSO HAUT
L | Publicado em: 16/05/2024 às 09:08

Requerimento de Alteração da Razão Social e Renovação de Outorga: DARIO ADIELSO HAUT

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL e RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: TL3 ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA ME
L | Publicado em: 16/05/2024 às 08:48

Recebimento da Licença Ambiental: TL3 ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00061.004/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 16/05/2024 às 08:00

Requerimento da Licença Ambiental: MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração
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