SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9295 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: LUCIO PEDROSA MOREIRA DE LUNA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 18:08

Recebimento da Licença Ambiental: LUCIO PEDROSA MOREIRA DE LUNA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 17:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Renovação Licença Ambiental por Declaração nº 50 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: UROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 17:46

Recebimento da Licença Ambiental: UROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração nº 50 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: A & C ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 17:37

Recebimento da Licença Ambiental: A & C ODONTOLOGIA LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHAMPAGNAT
L | Publicado em: 27/05/2024 às 17:28

Requerimento de Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHAMPAGNAT

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 17:02

Requerimento da Licença Ambiental: C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS – Processo SUL.0000019710/2024-E
Recebimento da Licença Ambiental: Hidroelétrica Altoé Ltda – EPP
L | Publicado em: 27/05/2024 às 14:27

Recebimento da Licença Ambiental: Hidroelétrica Altoé Ltda – EPP

Licença de Operação Nº 158004/COLMAMP/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA SABINO LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 14:20

Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA SABINO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: J E MOTA DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 12:09

Requerimento da Licença Ambiental: J E MOTA DA SILVA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – Processo: SUL.0000019691/2024-E
Requerimento da Licença Ambiental: HAROLDO LINHARES DE FREITAS
L | Publicado em: 27/05/2024 às 12:02

Requerimento da Licença Ambiental: HAROLDO LINHARES DE FREITAS

LICENÇA AMBIENTAL – Processo: SUL.0000019712/2024-E
Requerimento da Licença Ambiental: A A DA SILVA SERVICO LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 11:55

Requerimento da Licença Ambiental: A A DA SILVA SERVICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – Processo: SUL.0000019690/2024-E
PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE: Ji-Paraná Auto Posto Ltda
L | Publicado em: 27/05/2024 às 11:25

PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE: Ji-Paraná Auto Posto Ltda

Mudança de Titularidade
PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE: Posto Ji-Paraná City Ltda
L | Publicado em: 27/05/2024 às 11:19

PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE: Posto Ji-Paraná City Ltda

Mudança de Titularidade
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C A PIMENTA COUY EIRELI
L | Publicado em: 27/05/2024 às 11:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C A PIMENTA COUY EIRELI

DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: MARIZA ROVARIS ROSSI-MEI
L | Publicado em: 27/05/2024 às 09:31

Requerimento da Licença Ambiental: MARIZA ROVARIS ROSSI-MEI

LICENÇA PRÉVIA
Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: de ADEMAR TABALIPA para RONALDO TABALIPA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 09:12

Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: de ADEMAR TABALIPA para RONALDO TABALIPA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 154259
Requerimento da Licença Ambiental: MANO TRATORES LTDA
L | Publicado em: 24/05/2024 às 16:54

Requerimento da Licença Ambiental: MANO TRATORES LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: A G VIEIRA EIRELI
L | Publicado em: 23/05/2024 às 16:10

Requerimento da Licença Ambiental: A G VIEIRA EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: V S DE ABREU
L | Publicado em: 23/05/2024 às 14:22

Requerimento da Licença Ambiental: V S DE ABREU

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: LD IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 23/05/2024 às 10:17

Recebimento da Licença Ambiental: LD IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental de Operação – LAO, n° 16.00056.006/2024-SUL
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