QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9687 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: MIRIAN PARANÁ AUTO POSTO
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:31

Recebimento da Licença Ambiental: MIRIAN PARANÁ AUTO POSTO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento de Licença Ambiental (LO): Auto Posto Dois Irmãos Ltda
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:14

Recebimento de Licença Ambiental (LO): Auto Posto Dois Irmãos Ltda

Recebimento de Licença De Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 69 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:02

Recebimento da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 69 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): SUPER DB FAZENDA AGROPECUÁRIA E AGRÍCOLA LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:53

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): SUPER DB FAZENDA AGROPECUÁRIA E AGRÍCOLA LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E TERMO DE OUTORGA.
Recebimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:51

Recebimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00048.002/2026-SUL
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JAQUELINE MAYUMI YAMAGISHI
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:47

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JAQUELINE MAYUMI YAMAGISHI

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAO): FERTZ FERTILIZANTES S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:01

Requerimento de Licença Ambiental (LAO): FERTZ FERTILIZANTES S/A

Licença Ambiental Operação – LAO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAI): FERTZ FERTILIZANTES S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:56

Requerimento de Licença Ambiental (LAI): FERTZ FERTILIZANTES S/A

Licença Ambiental Instalação – LAI.
Requerimento de Licença Ambiental (LAP): FERTZ FERTILIZANTES S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:37

Requerimento de Licença Ambiental (LAP): FERTZ FERTILIZANTES S/A

Licença Ambiental Prévia – LAP.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Ferraço Indústria Comércio e Fundição de Ferro e Aço EIRELE – EPP
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:28

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Ferraço Indústria Comércio e Fundição de Ferro e Aço EIRELE – EPP

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:37

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA

Renovação de Licença.
Requerimento da Licença Ambiental: VINYL PUB LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:25

Requerimento da Licença Ambiental: VINYL PUB LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP)
Recebimento de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:20

Recebimento de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA

LICENÇA AMBIENTAL.
Requerimento de Licença Ambiental: NUTRI BRASIL ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 16:39

Requerimento de Licença Ambiental: NUTRI BRASIL ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental.
Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 15:28

Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA

RENOVAÇÃO DA OUTORGA.
Requerimento da Licença Ambiental: MARIA GORETT FERNANDES
L | Publicado em: 12/02/2026 às 12:07

Requerimento da Licença Ambiental: MARIA GORETT FERNANDES

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE  LAMP , LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DENES GOUVEIA DALAFINI
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:33

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DENES GOUVEIA DALAFINI

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS
Recebimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00059.002/2026-SUL
Requerimento de Renovação da Outorga: MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES, GAS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:01

Requerimento de Renovação da Outorga: MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES, GAS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA

Termo de Outorga
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