QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9687 editais encontrados

L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:31
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:14
Recebimento de Licença De Operação.
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:11
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 69 SOL/DLA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:02
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 69 SOL/DLA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:53
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E TERMO DE OUTORGA.
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:51
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00048.002/2026-SUL
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:47
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:01
Licença Ambiental Operação – LAO.
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:56
Licença Ambiental Instalação – LAI.
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:37
Licença Ambiental Prévia – LAP.
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:37
Renovação de Licença.
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:25
Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP)
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:20
LICENÇA AMBIENTAL.
L | Publicado em: 12/02/2026 às 16:39
Licença Ambiental.
L | Publicado em: 12/02/2026 às 15:28
RENOVAÇÃO DA OUTORGA.
L | Publicado em: 12/02/2026 às 12:07
LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE  LAMP , LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:33
LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:13
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00059.002/2026-SUL