SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9293 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: L. REINALDO DA SILVA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental: L. REINALDO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 08:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Licença Ambiental de Operação (L.A.O) Nº 149355
Requerimento da Licença Ambiental: OTAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 07:59

Requerimento da Licença Ambiental: OTAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento do Termo de Outorga: FERNANDO GUILHERME HAHN
L | Publicado em: 30/05/2024 às 19:30

Requerimento do Termo de Outorga: FERNANDO GUILHERME HAHN

TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRITA NORTE MINERACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 29/05/2024 às 09:39

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRITA NORTE MINERACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 58 SOL/DLA ( LICENÇA AMBIENTAL DE EXCEPCIONAL PORTE )
Requerimento da Licença Ambiental:  STAR COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 17:01

Requerimento da Licença Ambiental:  STAR COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Prévia; Licença Ambiental de Instalação; Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: PH MUNCK FILHO LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 16:01

Requerimento da Licença Ambiental: PH MUNCK FILHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: VM IND E COM DE EXP E IMP DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 15:52

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: VM IND E COM DE EXP E IMP DE MADEIRAS LTDA

CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL (CVA)
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 15:50

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Alteração de Titularidade e Renovação de Outorga: LUIZ ANTÔNIO DE SÁ TELES
L | Publicado em: 28/05/2024 às 14:31

Requerimento de Alteração de Titularidade e Renovação de Outorga: LUIZ ANTÔNIO DE SÁ TELES

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE e RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: PAUZANES DE CARVALHO FILHO
L | Publicado em: 28/05/2024 às 11:51

Requerimento da Licença Ambiental: PAUZANES DE CARVALHO FILHO

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE (LAPP)
Requerimento da Licença Ambiental: EDINEIA M. DE MATOS
L | Publicado em: 28/05/2024 às 10:49

Requerimento da Licença Ambiental: EDINEIA M. DE MATOS

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Relatório de Monitoramento Ambiental(RMA): BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 10:01

Relatório de Monitoramento Ambiental(RMA): BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Atividade de baixo potencial poluidor
Requerimento da Licença Ambiental: PARK SUL EVENTOS LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 09:23

Requerimento da Licença Ambiental: PARK SUL EVENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (LAD)
Requerimento da Licença Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIO VERDE LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 09:11

Requerimento da Licença Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIO VERDE LTDA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIO VERDE LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 09:05

Requerimento da CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIO VERDE LTDA

CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: YVES HOTEL LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 08:55

Requerimento da Licença Ambiental: YVES HOTEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONTROLL PRAG SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 28/05/2024 às 08:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONTROLL PRAG SERVIÇOS LTDA

LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: LUCIO PEDROSA MOREIRA DE LUNA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 18:08

Recebimento da Licença Ambiental: LUCIO PEDROSA MOREIRA DE LUNA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 27/05/2024 às 17:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Renovação Licença Ambiental por Declaração nº 50 SOL/DLA
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