SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9291 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: Nissey Caminhões Ltda
L | Publicado em: 4/06/2024 às 10:36

Requerimento da Licença Ambiental: Nissey Caminhões Ltda

Licença Prévia (LP)
Requerimento de Ampliação na Licença e Atualização da Outorga: ALFRED ADOLPHO HAUT E ANDRÉ LUIZ HAUT
L | Publicado em: 4/06/2024 às 09:12

Requerimento de Ampliação na Licença e Atualização da Outorga: ALFRED ADOLPHO HAUT E ANDRÉ LUIZ HAUT

LICENÇA DE PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO,
Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE RONDONIA – SICOOB CREDJURD
L | Publicado em: 4/06/2024 às 08:57

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE RONDONIA – SICOOB CREDJURD

Dispensa de Licenciamento nº 016.00375.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE RONDÔNIA – SICOOB CREDJURD
L | Publicado em: 4/06/2024 às 08:51

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE RONDÔNIA – SICOOB CREDJURD

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00296.007/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F. C. A. SILVA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 15:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F. C. A. SILVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: F. C. A. SILVA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 15:12

Recebimento da Licença Ambiental: F. C. A. SILVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 242 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: A. K. L. BIGUINATI
L | Publicado em: 3/06/2024 às 15:09

Requerimento da Licença Ambiental: A. K. L. BIGUINATI

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: AGROPECUARIA PAULISTA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 15:00

Requerimento da Licença Ambiental: AGROPECUARIA PAULISTA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte – Licença Ambiental Prévia , Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: A & D HOTEIS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 14:49

Requerimento da Licença Ambiental: A & D HOTEIS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: A & D HOTEIS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 14:45

Requerimento de Outorga: A & D HOTEIS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
L | Publicado em: 3/06/2024 às 14:34

Requerimento da Licença Ambiental: VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Ampliação da Outorga: SAPEC AGROPECUÁRIA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 11:17

Requerimento de Ampliação da Outorga: SAPEC AGROPECUÁRIA LTDA

AMPLIAÇÃO DA OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: SAMUEL SERRANO DE SOUZA
L | Publicado em: 3/06/2024 às 10:30

Recebimento da Licença Ambiental: SAMUEL SERRANO DE SOUZA

Licença de Operação nº Nº 016.00107.003/2024-SUL.
Requerimento do Termo de Outorga: LUCINDO SOTELLI CARNEIRO
L | Publicado em: 3/06/2024 às 10:22

Requerimento do Termo de Outorga: LUCINDO SOTELLI CARNEIRO

TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: FISIO & CO LTDA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 16:57

Requerimento da Licença Ambiental: FISIO & CO LTDA

“Licença Ambiental Simplificada – LAS”
Requerimento da Licença Ambiental: Penta Conveniência LTDA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 15:29

Requerimento da Licença Ambiental: Penta Conveniência LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: RONDOSEG SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 11:08

Requerimento da Licença Ambiental: RONDOSEG SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA

Licença Ambiental por Declaração (LAD)
Requerimento de Outorga: JULIO HIDEMITSU YAMAGISHI
L | Publicado em: 31/05/2024 às 10:01

Requerimento de Outorga: JULIO HIDEMITSU YAMAGISHI

Termos de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: L. REINALDO DA SILVA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental: L. REINALDO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 31/05/2024 às 08:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Licença Ambiental de Operação (L.A.O) Nº 149355
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