SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9276 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: L. REINALDO DA SILVA
L | Publicado em: 12/06/2024 às 09:41

Recebimento da Licença Ambiental: L. REINALDO DA SILVA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00439.007/2024-SU
Requerimento da Licença Ambiental: ADEMIR JOSE DA SILVA
L | Publicado em: 12/06/2024 às 08:43

Requerimento da Licença Ambiental: ADEMIR JOSE DA SILVA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: MAXIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – ME
L | Publicado em: 11/06/2024 às 18:40

Requerimento da Licença Ambiental: MAXIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: ROTARY CLUB DE PORTO VELHO MADEIRA MAMORÉ
L | Publicado em: 11/06/2024 às 18:25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: ROTARY CLUB DE PORTO VELHO MADEIRA MAMORÉ

Art. 7º – Seção 2 – Alinea (a) – Art. 11- Seção 4
Requerimento da Licença Ambiental: M A M NUNES LAVANDERIA – ME
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:54

Requerimento da Licença Ambiental: M A M NUNES LAVANDERIA – ME

Licenças Ambientais Prévia (LAP), de Instalação (LAI) e de Operação (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: G. DE A. GONZAGA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:49

Requerimento da Licença Ambiental: G. DE A. GONZAGA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação ( LAPP )
Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: BEMOL S/A
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:38

Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: BEMOL S/A

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:33

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:20

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A
L | Publicado em: 11/06/2024 às 15:14

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BEMOL S/A

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: COIMBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 14:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: COIMBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Licenças de Operação L.O. e Outorga
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LIMA & TEIXEIRA LTDA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 14:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LIMA & TEIXEIRA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento, Alteração da Razão Social e Renovação da Licença Ambiental: ROBERVAN GOMES DA SILVA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 11:26

Recebimento, Alteração da Razão Social e Renovação da Licença Ambiental: ROBERVAN GOMES DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOL/ 330 DLA
Recebimento da Licença e Requerimento de Implantação do Sistema de Tratamento: DEBATE BAR E RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 11:20

Recebimento da Licença e Requerimento de Implantação do Sistema de Tratamento: DEBATE BAR E RESTAURANTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO SOL/ 62 DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. J. GORAYEB DE MELLO ODONTOLOGIA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 11:15

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. J. GORAYEB DE MELLO ODONTOLOGIA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI
L | Publicado em: 11/06/2024 às 09:51

Recebimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00402.007/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CEREJEIRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP
L | Publicado em: 11/06/2024 às 09:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CEREJEIRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: AUTO MECANICA PEDAGIO LTDA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 09:26

Requerimento da Licença Ambiental: AUTO MECANICA PEDAGIO LTDA

Licença Prévia, Instalação e de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Mirian Candeias Auto Posto LTDA
L | Publicado em: 11/06/2024 às 09:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Mirian Candeias Auto Posto LTDA

Licença Ambiental de Operação
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