SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9276 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 15:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: ALCIDES ROQUE CHAVES
L | Publicado em: 13/06/2024 às 15:07

Recebimento da Licença Ambiental: ALCIDES ROQUE CHAVES

LICENÇA AMBIENTAL –LAPP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALCIDES ROQUE CHAVES
L | Publicado em: 13/06/2024 às 15:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALCIDES ROQUE CHAVES

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NELILDO DAMAZIO DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 14:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NELILDO DAMAZIO DE OLIVEIRA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T. V. MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 12:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T. V. MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE Nº 28 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: T. V. MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 12:28

Recebimento da Licença Ambiental: T. V. MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE Nº 28 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R S PISOS DE CONCRETO LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 12:08

Requerimento da Licença Ambiental: R S PISOS DE CONCRETO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VICENTE F FRANCA – SAMIR HOTEL
L | Publicado em: 13/06/2024 às 12:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VICENTE F FRANCA – SAMIR HOTEL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: LUMI BEAUTY CENTRO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:57

Requerimento da Licença Ambiental: LUMI BEAUTY CENTRO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VICENTE F FRANCA – SAMIR HOTEL
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VICENTE F FRANCA – SAMIR HOTEL

LICENÇA AMBIENTAL MÉDIO PORTE – LAMP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. M. ASSUNCAO – ME
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. M. ASSUNCAO – ME

 LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GM MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GM MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: GM MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:30

Recebimento da Licença Ambiental: GM MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO LTDA

LICENÇA SIMPLIFICADA  Nº º 410 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SERVICOS ODONTOLOGICOS DO 4 DE JANEIRO LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SERVICOS ODONTOLOGICOS DO 4 DE JANEIRO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: SERVICOS ODONTOLOGICOS DO 4 DE JANEIRO LTDA
L | Publicado em: 13/06/2024 às 11:21

Recebimento da Licença Ambiental: SERVICOS ODONTOLOGICOS DO 4 DE JANEIRO LTDA

LICENÇA SIMPLIFICADA  Nº 318 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Outorga: LAERCIO ANTERO GRAÇA FILHO
L | Publicado em: 13/06/2024 às 10:23

Requerimento de Renovação de Outorga: LAERCIO ANTERO GRAÇA FILHO

Termo de Outorga nº. 26/2019
Requerimento da Licença Ambiental: POLIANA MIRANDA DE AMORIM
L | Publicado em: 12/06/2024 às 14:50

Requerimento da Licença Ambiental: POLIANA MIRANDA DE AMORIM

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 12/06/2024 às 14:42

Recebimento da Licença Ambiental: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS – Nº 016.00202.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: I D R J BALBUENO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
L | Publicado em: 12/06/2024 às 14:38

Recebimento da Licença Ambiental: I D R J BALBUENO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS – Nº 016.00270.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ELITE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
L | Publicado em: 12/06/2024 às 10:02

Requerimento da Licença Ambiental: ELITE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
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