SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9276 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 18/06/2024 às 11:48

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: M G ARAUJO
L | Publicado em: 18/06/2024 às 11:33

Requerimento da Licença Ambiental: M G ARAUJO

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LANCA GALVAO
L | Publicado em: 18/06/2024 às 09:24

Requerimento da Licença Ambiental: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LANCA GALVAO

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 18/06/2024 às 09:14

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Licenças: Prévia, Instalação e Operação e OUTORGA
Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária – AGO: CONDOMINIO RESIDENCIAL POLICIAL MILITAR
L | Publicado em: 17/06/2024 às 17:30

Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária – AGO: CONDOMINIO RESIDENCIAL POLICIAL MILITAR

20 de Junho de 2024
Requerimento da Licença de Operação e Outorga: Condomínio Residencial Park Jamari
L | Publicado em: 17/06/2024 às 17:17

Requerimento da Licença de Operação e Outorga: Condomínio Residencial Park Jamari

Outorga e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: PNEUMO CLINICA AMBULATORIAL LTDA
L | Publicado em: 17/06/2024 às 16:13

Requerimento da Licença Ambiental: PNEUMO CLINICA AMBULATORIAL LTDA

Licença Ambiental por Declaração
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: NEWTON GURGELBARRETO
L | Publicado em: 17/06/2024 às 16:04

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: NEWTON GURGELBARRETO

LICENÇA DE OPERAÇÃO do Processo SEDAM nº 1801/0736/2017 e OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: R S DE MEDEIROS LTDA
L | Publicado em: 17/06/2024 às 14:14

Requerimento da Licença Ambiental: R S DE MEDEIROS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP), LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO)
Pedido de Renovação de Licença Municipal de Operação (RLMO): FVD Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 17/06/2024 às 10:55

Pedido de Renovação de Licença Municipal de Operação (RLMO): FVD Combustíveis Ltda

Licença Municipal de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: SERVICE BOYS LTDA
L | Publicado em: 14/06/2024 às 18:02

Requerimento da Licença Ambiental: SERVICE BOYS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação de Outorga e da Licença de Operação: CAROÇO SUCOS E LANCHES LTDA
L | Publicado em: 14/06/2024 às 14:32

Requerimento de Renovação de Outorga e da Licença de Operação: CAROÇO SUCOS E LANCHES LTDA

RENOVAÇÃO DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: A C FUKUMURA DESPACHANTE – ME
L | Publicado em: 14/06/2024 às 11:18

Requerimento da Licença Ambiental: A C FUKUMURA DESPACHANTE – ME

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: IMPERIAL PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA
L | Publicado em: 14/06/2024 às 10:12

Requerimento da Licença Ambiental: IMPERIAL PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD
Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO IMPERIAL LTDA
L | Publicado em: 14/06/2024 às 10:08

Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO IMPERIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD
Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO CHAVES EIRELI
L | Publicado em: 14/06/2024 às 10:00

Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO CHAVES EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD
Requerimento da Licença Ambiental: L. CHAVES DA SILVA
L | Publicado em: 14/06/2024 às 09:53

Requerimento da Licença Ambiental: L. CHAVES DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: BIG BOM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 14/06/2024 às 09:44

Requerimento da Licença Ambiental: BIG BOM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LAPP
Requerimento de Renovação de Outorga: BIOFISH AQUICULTURA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA – ME
L | Publicado em: 14/06/2024 às 08:57

Requerimento de Renovação de Outorga: BIOFISH AQUICULTURA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA – ME

Termo de Outorga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA COLÔNIA VIÇOSA, GARÇA E TREZE DE SETEMBRO
L | Publicado em: 13/06/2024 às 15:59

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA COLÔNIA VIÇOSA, GARÇA E TREZE DE SETEMBRO

21/06/2024 – AS 19H30
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