SEGUNDA-FEIRA, 29/12/2025

Editais e publicações legais

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Total de 8916 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comércio de Combustíveis Príncipe da Beira
L | Publicado em: 23/12/2025 às 09:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comércio de Combustíveis Príncipe da Beira

Licença de Operação
Requerimento da Licença e Outorga: RONIELE FAZOLO
L | Publicado em: 23/12/2025 às 08:50

Requerimento da Licença e Outorga: RONIELE FAZOLO

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO e DE OPERAÇÃO, OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): W. M. COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
L | Publicado em: 22/12/2025 às 14:52

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): W. M. COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA – ME

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FRANCISCO NILSON RABELO
L | Publicado em: 22/12/2025 às 14:31

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FRANCISCO NILSON RABELO

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Edivaldo de Castro de Meneses
L | Publicado em: 22/12/2025 às 14:24

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Edivaldo de Castro de Meneses

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
L | Publicado em: 19/12/2025 às 11:55

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

LICENÇAS PRÉVIA e DE INSTALAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): CEZAR LAVANDERIA LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 17:46

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): CEZAR LAVANDERIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Requerimento de Licença Ambiental: SCHMOLLER LABORATORIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 15:56

Requerimento de Licença Ambiental: SCHMOLLER LABORATORIO E SERVICOS LTDA

Licenciamento Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): ARTHUR OLIVEIRA SANTOS
L | Publicado em: 18/12/2025 às 15:35

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): ARTHUR OLIVEIRA SANTOS

Licença Ambiental Simplificada-LAS.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:48

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP

Renovação de Licença Ambiental.
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:37

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP

LAO – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R JUNIOR TAVARES EIRELI
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R JUNIOR TAVARES EIRELI

LICENÇA POR DECLARAÇÃO AMBIENTAL (LAD)
Requerimento de Licença Municipal de Operação (LMO): M. DE L. M. MATTARA MECANICA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:02

Requerimento de Licença Municipal de Operação (LMO): M. DE L. M. MATTARA MECANICA

Licença Municipal de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Licença Municipal de Instalação (LMI): M. DE L. M. MATTARA MECANICA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:55

Requerimento de Licença Municipal de Instalação (LMI): M. DE L. M. MATTARA MECANICA

Licença Municipal de Instalação.
Recebimento da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:52

Recebimento da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Licença Municipal de Localização (LML): M. DE L. M. MATTARA MECANICA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:49

Requerimento de Licença Municipal de Localização (LML): M. DE L. M. MATTARA MECANICA

Licença Municipal de Localização.
Recebimento da Licença Ambiental (LI): DELLABELLA E DELLABELLA LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:43

Recebimento da Licença Ambiental (LI): DELLABELLA E DELLABELLA LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: CTR PORTO VELHO S/A
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:34

Requerimento de Renovação de Outorga: CTR PORTO VELHO S/A

Renovação de Outorga.
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 09:05

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
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