QUINTA-FEIRA, 12/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9272 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: IDAILZA TEREZINA SANTOS PEREIRA
L | Publicado em: 4/07/2024 às 21:07

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: IDAILZA TEREZINA SANTOS PEREIRA

Licença de Operação L.O.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: IDAILZA TEREZINA SANTOS PEREIRA
L | Publicado em: 4/07/2024 às 21:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: IDAILZA TEREZINA SANTOS PEREIRA

Licença de Operação L.O.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: CONVENÇÃO MUNICIPAL DO AVANTE
L | Publicado em: 4/07/2024 às 15:43

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: CONVENÇÃO MUNICIPAL DO AVANTE

A ser realizada no dia 21 de julho de 2024, no Auditório da Câmara Municipal, sito a Rua Belém, 139, bairro Embratel, no período das 9h às 13h.
Pedido de Licença Municipal de Localização (LML): INSTITUTO KALEO
L | Publicado em: 4/07/2024 às 15:26

Pedido de Licença Municipal de Localização (LML): INSTITUTO KALEO

Licença Municipal de Localização
Requerimento da Licença Ambiental: N S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 4/07/2024 às 10:09

Requerimento da Licença Ambiental: N S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MACRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
L | Publicado em: 4/07/2024 às 10:01

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MACRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 244 SOL/DLA.
Requerimento de Alteração da Razão Social: Kargioli Agroindustrial Comercial Importadora Ltda
L | Publicado em: 3/07/2024 às 17:57

Requerimento de Alteração da Razão Social: Kargioli Agroindustrial Comercial Importadora Ltda

Alteração de sua razão social
Requerimento de Alteração da Razão Social: Jaime Maximino Bagattoli. (Confinamento)
L | Publicado em: 3/07/2024 às 17:27

Requerimento de Alteração da Razão Social: Jaime Maximino Bagattoli. (Confinamento)

Alteração de sua razão social e CPF
Recebimento da Licença Ambiental: IMS CONSTRUTORA LTDA – EPP
L | Publicado em: 3/07/2024 às 15:36

Recebimento da Licença Ambiental: IMS CONSTRUTORA LTDA – EPP

Licença de Operação nº 158116
Requerimento da Licença Ambiental: MATH SOLUCOES EMPREENDIMENTO LTDA
L | Publicado em: 3/07/2024 às 12:10

Requerimento da Licença Ambiental: MATH SOLUCOES EMPREENDIMENTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (LAD)
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE
L | Publicado em: 3/07/2024 às 11:28

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE
L | Publicado em: 3/07/2024 às 11:25

Requerimento de Outorga: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: IGREJA CRISTA EVANGELICA EM UNIAO BANDEIRANTE
L | Publicado em: 3/07/2024 às 10:40

Recebimento da Licença Ambiental: IGREJA CRISTA EVANGELICA EM UNIAO BANDEIRANTE

DISPENSA DE LICENCIAMENTO, Nº 016.00485.007/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA FELIX LTDA
L | Publicado em: 3/07/2024 às 09:25

Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA FELIX LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DAS ACÁCIAS
L | Publicado em: 3/07/2024 às 09:13

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DAS ACÁCIAS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Licença Ambiental: COZIAMAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 2/07/2024 às 18:32

Requerimento da Licença Ambiental: COZIAMAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

 LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte – Licença Ambiental Prévia. Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: S F CAMPOS E CIA LTDA ME
L | Publicado em: 2/07/2024 às 17:45

Requerimento da Licença Ambiental: S F CAMPOS E CIA LTDA ME

LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA
L | Publicado em: 2/07/2024 às 17:29

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO n° Nº 65 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA
L | Publicado em: 2/07/2024 às 17:24

Recebimento da Licença Ambiental: GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO n° Nº 65 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: PATRAO MOTORES LTDA
L | Publicado em: 2/07/2024 às 15:32

Requerimento da Licença Ambiental: PATRAO MOTORES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE -LAMP – LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP. LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
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