QUINTA-FEIRA, 12/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9271 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: T C ACADEMIA FITNESS LTDA (SKYFIT Academia Unidade de Porto Velho)
L | Publicado em: 9/07/2024 às 09:21

Recebimento da Licença Ambiental: T C ACADEMIA FITNESS LTDA (SKYFIT Academia Unidade de Porto Velho)

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00139.003/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: NACIONAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 08:46

Recebimento da Licença Ambiental: NACIONAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00314.0022024-SUL
RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COSTA E SILVA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 20:31

RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COSTA E SILVA

Presidente Vitalício, se Lê Vice-Presidente
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO L. DE S. ALENCAR
L | Publicado em: 8/07/2024 às 19:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO L. DE S. ALENCAR

Licença Ambiental de Operação nº 067/SOL/DLA
Pedido de Renovação de Licença Municipal de Operação (RLMO): EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 17:47

Pedido de Renovação de Licença Municipal de Operação (RLMO): EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Licença Municipal de Operação RLMO
Requerimento da Licença Ambiental: M E BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 14:34

Requerimento da Licença Ambiental: M E BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (LAD)
Requerimento da Licença Ambiental: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 14:21

Requerimento da Licença Ambiental: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental e Redução de Potencial Poluidor: AGRONORTE AGROPECUARIA E REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 10:12

Requerimento da Licença Ambiental e Redução de Potencial Poluidor: AGRONORTE AGROPECUARIA E REPRESENTACOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE E REDUÇÃO DE POTENCIAL POLUIDOR
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. PINHO PET SHOP E CLINICA VETERINARIA LTDA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 10:03

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. PINHO PET SHOP E CLINICA VETERINARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 235 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ANTÔNIO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 09:21

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ANTÔNIO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO, OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: VIEIRA RIBEIRO LTDA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 08:42

Recebimento da Licença Ambiental: VIEIRA RIBEIRO LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº016.00321.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ROAD TIRES LTDA
L | Publicado em: 8/07/2024 às 08:34

Requerimento da Licença Ambiental: ROAD TIRES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RICARDO FERNANDES DE LIMA 52415392200
L | Publicado em: 6/07/2024 às 18:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RICARDO FERNANDES DE LIMA 52415392200

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO FERNANDES DE LIMA 52415392200
L | Publicado em: 6/07/2024 às 18:13

Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO FERNANDES DE LIMA 52415392200

Licença Ambiental Simplificada Nº 406 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: B & A PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
L | Publicado em: 5/07/2024 às 17:28

Requerimento da Licença Ambiental: B & A PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comércio de Combustíveis Krupinski Ltda
L | Publicado em: 5/07/2024 às 11:46

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comércio de Combustíveis Krupinski Ltda

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: I C M DA C CARVALHO CLINICA VETERINARIA
L | Publicado em: 5/07/2024 às 10:32

Recebimento da Licença Ambiental: I C M DA C CARVALHO CLINICA VETERINARIA

Licença Ambiental por Declaração nº 016.00610.007/2024 – SUL
Recebimento da Licença Ambiental: DALLARMI & OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
L | Publicado em: 5/07/2024 às 09:36

Recebimento da Licença Ambiental: DALLARMI & OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00106.003/2024-SUL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A. SILVA DO NASCIMENTO LTDA
L | Publicado em: 5/07/2024 às 08:38

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A. SILVA DO NASCIMENTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 436 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: IDAILZA TEREZINA SANTOS PEREIRA
L | Publicado em: 4/07/2024 às 21:07

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: IDAILZA TEREZINA SANTOS PEREIRA

Licença de Operação L.O.
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