QUINTA-FEIRA, 12/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9271 editais encontrados

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TOMAZ VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:38

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TOMAZ VEÍCULOS LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP) n.º 119 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:25

Requerimento da Licença Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS UND II LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:21

Recebimento da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS UND II LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS) n.º 016.00280.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ENGEMOTORS ENGENHARIA AUTOMOTIVA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:17

Requerimento da Licença Ambiental: ENGEMOTORS ENGENHARIA AUTOMOTIVA LTDA

Licença Previa (LAP), Instalação (LAI) e Operação (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO
L | Publicado em: 10/07/2024 às 18:13

Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO

L.P. – Licença Prévia
Recebimento da Licença de Operação: PONTÃO BEM-TE-VI Comercio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 10/07/2024 às 16:26

Recebimento da Licença de Operação: PONTÃO BEM-TE-VI Comercio de Combustíveis Ltda

 Licença de Operação n.º 400/18-02
Recebimento da Licença de Operação: R.J. CRUZ JÚNIOR- EPP “Posto Bem-Te-Vi”
L | Publicado em: 10/07/2024 às 16:17

Recebimento da Licença de Operação: R.J. CRUZ JÚNIOR- EPP “Posto Bem-Te-Vi”

 Licença de Operação n.º 279/09-08
Recebimento da Licença Ambiental: A.S.S.S CRISOSTOMO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 15:21

Recebimento da Licença Ambiental: A.S.S.S CRISOSTOMO LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO OPERAÇÃO SUL 95°
Recebimento e Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: SABIAÇO INDUSTRIA E METALURGICA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 13:19

Recebimento e Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: SABIAÇO INDUSTRIA E METALURGICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 79/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AMOR DO CAMPO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 10:38

Requerimento da Licença Ambiental: AMOR DO CAMPO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA: SALIN PINTO DA SILVA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 09:56

Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA: SALIN PINTO DA SILVA

REGISTRO NO CAR Nº. RO-1100205- 303C.6CEF.EC7B.487F.BD25.432A.99BC.DAED.
Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SÃO PELLEGRINO LTDA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 20:59

Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SÃO PELLEGRINO LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LAI) Nº 016.00012.005/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: ELIAS DE MOURA BEZERRA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 19:30

Recebimento da Licença Ambiental: ELIAS DE MOURA BEZERRA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 191 SOL/DLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: AVABRO
L | Publicado em: 9/07/2024 às 15:51

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: AVABRO

Associação dos Veteranos e Amigos do Basquete de Rondônia.
Requerimento do Termo de Outorga: JAQUELINE MAYUMI YAMAGISHI
L | Publicado em: 9/07/2024 às 15:08

Requerimento do Termo de Outorga: JAQUELINE MAYUMI YAMAGISHI

DIREITO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS/BARRAMENTO
Requerimento da Licença Ambiental: R & S BELINI LTDA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 14:44

Requerimento da Licença Ambiental: R & S BELINI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: ENI M DOS SANTOS TEIXEIRA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 11:07

Requerimento da Licença Ambiental: ENI M DOS SANTOS TEIXEIRA

Licença Ambiental por Declaração – LAD
Recebimento da Licença Ambiental: A S RUFINO LTDA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 10:25

Recebimento da Licença Ambiental: A S RUFINO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS,
Recebimento da Licença Ambiental: E.S DA SILVA BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
L | Publicado em: 9/07/2024 às 10:21

Recebimento da Licença Ambiental: E.S DA SILVA BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: PNEUMO CLINICA AMBULATORIAL LTDA
L | Publicado em: 9/07/2024 às 10:15

Recebimento da Licença Ambiental: PNEUMO CLINICA AMBULATORIAL LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00660.007/2024-SUL
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