QUINTA-FEIRA, 12/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9265 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: M. L. LACERDA LTDA
L | Publicado em: 12/07/2024 às 15:26

Recebimento da Licença Ambiental: M. L. LACERDA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00322.002/2024-SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AGO: CENTRO ESPORTIVO MOJUCA – CEM
L | Publicado em: 12/07/2024 às 15:07

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AGO: CENTRO ESPORTIVO MOJUCA – CEM

15 de Julho de 2024 – Rua Joaquim Nabuco nº 2206 – Bairro KM 1 – Porto Velho-RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA VICINAL DO CASCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRIAÇÃO ASPROCASCO
L | Publicado em: 12/07/2024 às 14:54

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA VICINAL DO CASCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRIAÇÃO ASPROCASCO

Propriedade do Senhor Benjamin, BR 319, Km 38.4, partindo da rotatória de Humaitá, Cidade de Humaitá, Estado do Amazonas.
Requerimento da Licença Ambiental: GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS
L | Publicado em: 12/07/2024 às 10:28

Requerimento da Licença Ambiental: GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: RAIMUNDO RODRIGUES DE CAMPOS
L | Publicado em: 12/07/2024 às 10:06

COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: RAIMUNDO RODRIGUES DE CAMPOS

Título  Definitivo número: 232.2.04/3.383
Requerimento da Licença Ambiental: HCASTRO COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
L | Publicado em: 11/07/2024 às 19:31

Requerimento da Licença Ambiental: HCASTRO COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO processo: SUL.0000020192/2024-E
Requerimento da Licença Ambiental: D A DE OLIVEIRA TRANSPORTE
L | Publicado em: 11/07/2024 às 16:16

Requerimento da Licença Ambiental: D A DE OLIVEIRA TRANSPORTE

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
Recebimento da Licença Ambiental: J ZENG LU LTDA
L | Publicado em: 11/07/2024 às 15:58

Recebimento da Licença Ambiental: J ZENG LU LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ( LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE)
Requerimento da Licença Ambiental: J J MACHADO CHURRASCARIA
L | Publicado em: 11/07/2024 às 15:15

Requerimento da Licença Ambiental: J J MACHADO CHURRASCARIA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento de Alteração de Dados no Termo de Outorga: Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira do Cambará Ltda
L | Publicado em: 11/07/2024 às 10:34

Requerimento de Alteração de Dados no Termo de Outorga: Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira do Cambará Ltda

Termo de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Nº 006/2024
Requerimento do Termo de Outorga: JULIO HIDEMITSU YAMAGISHI
L | Publicado em: 11/07/2024 às 10:19

Requerimento do Termo de Outorga: JULIO HIDEMITSU YAMAGISHI

Termo de Outorga Para Uso Insignificante de Barramento de atividade de piscicultura
Requerimento da Licença Ambiental: START COMERCIO DE BATERIAS LTDA
L | Publicado em: 11/07/2024 às 09:50

Requerimento da Licença Ambiental: START COMERCIO DE BATERIAS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VOGEL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 20:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VOGEL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 87 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: VOGEL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:55

Recebimento da Licença Ambiental: VOGEL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 87 SOL/DLA
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TOMAZ VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:38

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TOMAZ VEÍCULOS LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP) n.º 119 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:25

Requerimento da Licença Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS UND II LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:21

Recebimento da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS UND II LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS) n.º 016.00280.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ENGEMOTORS ENGENHARIA AUTOMOTIVA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2024 às 19:17

Requerimento da Licença Ambiental: ENGEMOTORS ENGENHARIA AUTOMOTIVA LTDA

Licença Previa (LAP), Instalação (LAI) e Operação (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO
L | Publicado em: 10/07/2024 às 18:13

Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO

L.P. – Licença Prévia
Recebimento da Licença de Operação: PONTÃO BEM-TE-VI Comercio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 10/07/2024 às 16:26

Recebimento da Licença de Operação: PONTÃO BEM-TE-VI Comercio de Combustíveis Ltda

 Licença de Operação n.º 400/18-02
1 … 193 194 195 … 464
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