QUARTA-FEIRA, 11/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9265 editais encontrados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-PRTB
L | Publicado em: 16/07/2024 às 17:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-PRTB

27/07/2024 – Av. Mamoré nº 530 – Lagoinha – Espaço Talismã 21 – Porto Velho-RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL: DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
L | Publicado em: 16/07/2024 às 16:46

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL: DEMOCRACIA CRISTÃ – DC

27/07/2024 – Av. Mamoré nº 530 – Lagoinha – Espaço Talismã 21 – Porto Velho-RO
Requerimento da Licença Ambiental: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA
L | Publicado em: 16/07/2024 às 16:35

Requerimento da Licença Ambiental: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL.
Recebimento da Licença Ambiental: PREÇO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 16/07/2024 às 15:21

Recebimento da Licença Ambiental: PREÇO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 016.00574.007/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VIA VENETO ROUPAS LTDA
L | Publicado em: 16/07/2024 às 15:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VIA VENETO ROUPAS LTDA

Licença Ambiental
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASSOCIAÇÃO LITERO CULTURAL DE OURO PRETO – ALCOP
L | Publicado em: 16/07/2024 às 11:52

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASSOCIAÇÃO LITERO CULTURAL DE OURO PRETO – ALCOP

Rua Brasil nº 77 – Setor 02 – Bairro União – Ouro Preto do Oeste – RO
Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: NUNES E DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
L | Publicado em: 16/07/2024 às 11:22

Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: NUNES E DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

processo 1801/01243/2016
Requerimento da Licença Ambiental: TCHE OFICINA DOS ESTOFADOS LTDA
L | Publicado em: 16/07/2024 às 10:00

Requerimento da Licença Ambiental: TCHE OFICINA DOS ESTOFADOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: E GIMENEZ DOS SANTOS COMERCIO – ME
L | Publicado em: 16/07/2024 às 09:34

Requerimento da Licença Ambiental: E GIMENEZ DOS SANTOS COMERCIO – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MODALIDADES MISTAS DAS REGIÃO NORTE – ASCUDEMM NORT
L | Publicado em: 15/07/2024 às 19:29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MODALIDADES MISTAS DAS REGIÃO NORTE – ASCUDEMM NORT

31/07/2024 – RUA EMILIO FEITOSA Nº 1720 – AGENOR DE CARVALHO – PORTO VELHO/RO
Requerimento da Licença Ambiental: UNNESA–União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/S LTDA
L | Publicado em: 15/07/2024 às 16:54

Requerimento da Licença Ambiental: UNNESA–União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/S LTDA

licença Nº 016.00065.006/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: JOÃO CARLOS FABRIS
L | Publicado em: 15/07/2024 às 13:23

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: JOÃO CARLOS FABRIS

Licença Prévia, Instalação e de Operação e Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: BRILHO SERVIÇOS DE LAVA JATO LTDA
L | Publicado em: 15/07/2024 às 12:35

Requerimento da Licença Ambiental: BRILHO SERVIÇOS DE LAVA JATO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: KUHNEN INACIO E QUEIROZ LTDA
L | Publicado em: 15/07/2024 às 12:04

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: KUHNEN INACIO E QUEIROZ LTDA

Licença de Operação L.O e Outorga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇAO MUNICIPAL – AVANTE : GUAJÁRA-MIRIM-RO
L | Publicado em: 13/07/2024 às 11:14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇAO MUNICIPAL – AVANTE : GUAJÁRA-MIRIM-RO

04 AGÔSTO DE 2024 – AUDITORIO DA CAMARA MUNCIPAL DE GUAJARA MIRIM
COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: RAIMUNDO RODRIGUES DE CAMPOS
L | Publicado em: 13/07/2024 às 09:00

COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: RAIMUNDO RODRIGUES DE CAMPOS

 Título  Definitivo número: 232.2.04/3.383
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇAO MUNICIPAL: PROGRESSISTAS
L | Publicado em: 12/07/2024 às 16:28

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇAO MUNICIPAL: PROGRESSISTAS

Comissão Executiva do Progressistas de Porto Velho
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE: Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia
L | Publicado em: 12/07/2024 às 16:12

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE: Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia

Dia 12 de Julho de 2024
Recebimento da Licença Ambiental: I P CARNEIRO LTDA
L | Publicado em: 12/07/2024 às 15:57

Recebimento da Licença Ambiental: I P CARNEIRO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00324.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: I C DE MOURA LTDA
L | Publicado em: 12/07/2024 às 15:34

Recebimento da Licença Ambiental: I C DE MOURA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00325.002/2024-SUL
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