QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental (LS): Eleilton Nascimento dos Santos
L | Publicado em: 5/12/2025 às 15:44

Requerimento de Licença Ambiental (LS): Eleilton Nascimento dos Santos

Licenciamento Simplificado.
Requerimento da Licença Ambiental: PIZZARIA ITÁLIA LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 14:49

Requerimento da Licença Ambiental: PIZZARIA ITÁLIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Edital de Convocação AGE/AGO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA CIVIL – DEPTO DE RONDÔNIA (ABENC/RO)
L | Publicado em: 5/12/2025 às 14:25

Edital de Convocação AGE/AGO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA CIVIL – DEPTO DE RONDÔNIA (ABENC/RO)

Data – 20/12/2025 – as 10,30 hs.
Requerimento da Licença e Outorga: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D’OESTE
L | Publicado em: 5/12/2025 às 14:13

Requerimento da Licença e Outorga: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D’OESTE

LICENÇA PRÉVIA, OUTORGA DE RECURSO HÍDRICO e LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: Fio Forte Comercial Ltda
L | Publicado em: 5/12/2025 às 13:29

Requerimento da Licença Ambiental: Fio Forte Comercial Ltda

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: B & B COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 12:24

Requerimento da Licença Ambiental: B & B COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Licença Ambiental PRÉVIA e INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SAPECA – MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 11:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SAPECA – MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO,
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 11:25

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00143.004/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: SAPECA – MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 10:52

Recebimento da Licença Ambiental: SAPECA – MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 199 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SOARES E SILVA COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 09:56

Requerimento da Licença Ambiental: SOARES E SILVA COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRIGO-10 FRIGORIFICO LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 09:45

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRIGO-10 FRIGORIFICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLINICA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE ESTETICA KELEN LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 09:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLINICA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE ESTETICA KELEN LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE ESTETICA KELEN LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 09:17

Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE ESTETICA KELEN LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 692 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EVANGELISTA & TURCATTO LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 09:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EVANGELISTA & TURCATTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: EVANGELISTA & TURCATTO LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 08:55

Recebimento da Licença Ambiental: EVANGELISTA & TURCATTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 147 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J P R VIANA LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 08:46

Recebimento da Licença Ambiental: J P R VIANA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00009.003/2025-SUL
Requerimento de Outora: AUTO POSTO J J LTDA
L | Publicado em: 5/12/2025 às 06:41

Requerimento de Outora: AUTO POSTO J J LTDA

Outorga de aguas Subterrâneas
Requerimento da Licença Ambiental: CANARY GOLD MINERACAO LTDA
L | Publicado em: 4/12/2025 às 20:17

Requerimento da Licença Ambiental: CANARY GOLD MINERACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE LAMP
Requerimento da Licença Ambiental: IRMAOS PET SERVICOS E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 4/12/2025 às 20:05

Requerimento da Licença Ambiental: IRMAOS PET SERVICOS E COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: HELISUL TAXI AEREO LTDA
L | Publicado em: 4/12/2025 às 19:48

Requerimento da Licença Ambiental: HELISUL TAXI AEREO LTDA

Licença Ambiental Previa, Licença Ambiental de instalação e a Licença Ambiental de Operação
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