QUARTA-FEIRA, 11/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9262 editais encontrados

Requerimento do Termo de Outorga: LUIZ ÁUREO ZEFERINO
L | Publicado em: 25/07/2024 às 15:11

Requerimento do Termo de Outorga: LUIZ ÁUREO ZEFERINO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Autorização Ambiental: REAL AGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 25/07/2024 às 11:30

Requerimento da Autorização Ambiental: REAL AGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Autorização Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: M E BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 25/07/2024 às 10:25

Recebimento da Licença Ambiental: M E BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (LAD)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ZACARIAS LOPES DE SOUZA
L | Publicado em: 25/07/2024 às 09:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ZACARIAS LOPES DE SOUZA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 150421
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CTI MADICARE LTDA – ME
L | Publicado em: 24/07/2024 às 19:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CTI MADICARE LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V. R. DA SILVA SOLUCAO SERVICOS DE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 18:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V. R. DA SILVA SOLUCAO SERVICOS DE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 146 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO AMIGÃO LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 17:41

Requerimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO AMIGÃO LTDA

Licença de Operação-Nº 016.00094.004/2024-SUL
COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: VIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
L | Publicado em: 24/07/2024 às 16:42

COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: VIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Título de Domínio, Sob Condição Resolutiva número: RO019000000090
Requerimento da Licença Ambiental: A F CECCON JUCA & OLIVIERA LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 16:09

Requerimento da Licença Ambiental: A F CECCON JUCA & OLIVIERA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE –LAPP LICENÇA OPERAÇÃO –LAO LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAI – LICENÇA PREVIA – LAP
Requerimento da Licença Ambiental: ANDRE DE SOUSA FELIX
L | Publicado em: 24/07/2024 às 15:40

Requerimento da Licença Ambiental: ANDRE DE SOUSA FELIX

LICENÇA AMBIENTAL Pequeno Porte LAO – LICENÇA DE OPERAÇÃO LAI- LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAP- LICENÇA PREVIA
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE
L | Publicado em: 24/07/2024 às 14:47

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº  016.00079.006/2024-SU
Requerimento da Licença Ambiental: M.M. CABRAL
L | Publicado em: 24/07/2024 às 13:38

Requerimento da Licença Ambiental: M.M. CABRAL

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: IVAN BARRAVIERA MASSELLI
L | Publicado em: 24/07/2024 às 12:34

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: IVAN BARRAVIERA MASSELLI

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO E OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO ELDORADO LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 12:21

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO ELDORADO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 86/SOL/DLA
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: LUIZAO COMERCIO DE MATERIAIS METALICOS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 12:17

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: LUIZAO COMERCIO DE MATERIAIS METALICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 11:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: REGENERE CURATIVO DOMICILIAR E HOSPITAL LTDA
L | Publicado em: 24/07/2024 às 10:04

Requerimento da Licença Ambiental: REGENERE CURATIVO DOMICILIAR E HOSPITAL LTDA

Licença Ambiental Previa , Licença Ambiental de Instalação, E Licença Ambiental de Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL: REPUBLICANOS-CANDEIAS DO JAMARI /RO
L | Publicado em: 24/07/2024 às 09:37

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL: REPUBLICANOS-CANDEIAS DO JAMARI /RO

03/08/2024 – Espaço Beira Rio – Bairro Satélite – Candeias do Jamari-RO
Recebimento da Licença Ambiental: ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 23/07/2024 às 20:59

Recebimento da Licença Ambiental: ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00684.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: W N DA SILVA JUNIOR LTDA
L | Publicado em: 23/07/2024 às 19:41

Recebimento da Licença Ambiental: W N DA SILVA JUNIOR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 678 SOL/DLA
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