QUARTA-FEIRA, 11/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9252 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 5/08/2024 às 15:09

Recebimento da Licença Ambiental: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 555 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: M.A. RODRIGUES VILELA
L | Publicado em: 5/08/2024 às 15:03

Recebimento da Licença Ambiental: M.A. RODRIGUES VILELA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00851.007/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C. NEVES COMERCIO DE PNEUS
L | Publicado em: 2/08/2024 às 17:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C. NEVES COMERCIO DE PNEUS

LICENÇA de OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de OUTORGA e Licença Ambiental e Alteração de Titularidade: CONDOMÍNIO LAGOA AZUL TOPÁZIO II
L | Publicado em: 2/08/2024 às 17:43

Requerimento de Renovação de OUTORGA e Licença Ambiental e Alteração de Titularidade: CONDOMÍNIO LAGOA AZUL TOPÁZIO II

OUTORGA e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Renovação da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACRÓPOLIS
L | Publicado em: 2/08/2024 às 09:36

Requerimento da Outorga e Renovação da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACRÓPOLIS

OUTORGA E LICENÇA DE OPERAÇÃO – processo SEDAM nº 1801/00257/2018.
Recebimento da Licença Ambiental: Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau – COOPPROJIRAU
L | Publicado em: 2/08/2024 às 09:29

Recebimento da Licença Ambiental: Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau – COOPPROJIRAU

Licença Ambiental de Operação Nº SUL.0000004675/2018-E
Requerimento da Licença Ambiental: I H S FREITAS SERVICOS E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 2/08/2024 às 09:16

Requerimento da Licença Ambiental: I H S FREITAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 360
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LUTS ELETROMECANICA LTDA
L | Publicado em: 2/08/2024 às 09:13

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LUTS ELETROMECANICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licvença Ambiental: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 2/08/2024 às 08:56

Requerimento da Licvença Ambiental: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 555 SOL/DLA
Requerimento de Outorga: LOTEAMENTO RESIDENCIAL LZ SPE LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 18:12

Requerimento de Outorga: LOTEAMENTO RESIDENCIAL LZ SPE LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: MASTER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 15:39

Requerimento da Licença Ambiental: MASTER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: BRANDÃO TRADING LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 14:47

Recebimento da Licença Ambiental: BRANDÃO TRADING LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental: REGENERE CURATIVO DOMICILIAR E HOSPITAL LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 12:23

Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental: REGENERE CURATIVO DOMICILIAR E HOSPITAL LTDA

Licença Ambiental Nº 40 SOL/DLA.
Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 10:43

Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 3 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AB COMERCIO DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 10:26

Requerimento da Licença Ambiental: AB COMERCIO DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR LTDA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: AB COMERCIO DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 09:38

Requerimento da Licença Ambiental: AB COMERCIO DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR LTDA

Licença de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: AB COMERCIO DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR LTDA
L | Publicado em: 1/08/2024 às 09:35

Requerimento da Licença Ambiental: AB COMERCIO DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR LTDA

Licença Prévia
Recebimento da Licença Ambiental: MF SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA
L | Publicado em: 31/07/2024 às 17:25

Recebimento da Licença Ambiental: MF SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00156.003/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: BIG BOM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 31/07/2024 às 17:20

Recebimento da Licença Ambiental: BIG BOM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00158.003/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
L | Publicado em: 31/07/2024 às 17:14

Requerimento da Licença Ambiental: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
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