QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Requerimento de Outorga: Roma Indústria e Comércio de Madeiras Beneficiadas LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 18:00

Requerimento de Outorga: Roma Indústria e Comércio de Madeiras Beneficiadas LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda
L | Publicado em: 8/12/2025 às 15:48

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda

Renovação da Licença Ambiental Simplificada.
Recebimento de Licença Ambiental (LI): Fertz Fertilizantes S/A
L | Publicado em: 8/12/2025 às 15:31

Recebimento de Licença Ambiental (LI): Fertz Fertilizantes S/A

Licença Ambiental de Instalação.
Recebimento de Licença Ambiental (LP): Fertz Fertilizantes S/A
L | Publicado em: 8/12/2025 às 15:24

Recebimento de Licença Ambiental (LP): Fertz Fertilizantes S/A

Licença Ambiental Prévia.
Edital de Convocação AGO: ASMOCUN
L | Publicado em: 8/12/2025 às 13:07

Edital de Convocação AGO: ASMOCUN

Associação dos Moradores Extrativistas Produtores Rurais da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã – ASMOCUM
Edital de Convocação AGE: ASMOCUN
L | Publicado em: 8/12/2025 às 12:23

Edital de Convocação AGE: ASMOCUN

Associação dos Moradores Extrativistas Produtores Rurais da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã – ASMOCUM
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ZL SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 12:09

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ZL SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: LOTÉRICA MAMORÉ LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 11:59

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: LOTÉRICA MAMORÉ LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PONTO FÁCIL PORTO VELHO FOTOCOPIA LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 11:50

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PONTO FÁCIL PORTO VELHO FOTOCOPIA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 10:28

Recebimento da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA

LICENÇA OPERAÇÃO N° 159466
Recebimento da Licença Ambiental: CÉSAR CASSOL ENERGIA E CALCÁRIO LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 10:20

Recebimento da Licença Ambiental: CÉSAR CASSOL ENERGIA E CALCÁRIO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 159467
Recebimento da Licença Ambiental: AKA CLIMATIZAÇÃO VENDAS E CONSERTOS LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 10:05

Recebimento da Licença Ambiental: AKA CLIMATIZAÇÃO VENDAS E CONSERTOS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 09:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Licença de Operação Nº 072/2024/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RENOVI PNEUS
L | Publicado em: 8/12/2025 às 09:46

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RENOVI PNEUS

Licença de Operação Nº 037/2025/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA CENTRAL LESTE LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 09:31

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA CENTRAL LESTE LTDA

Licença de Operação
Requerimento de Licença Ambiental (LS): DIRLEI ELOY DA SILVA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 08:59

Requerimento de Licença Ambiental (LS): DIRLEI ELOY DA SILVA

Licenciamento Simplificado
Requerimento da Licença Ambiental Prévia – SUBESTAÇÃO NOVA MAMORÉ II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 6/12/2025 às 09:11

Requerimento da Licença Ambiental Prévia – SUBESTAÇÃO NOVA MAMORÉ II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Requerimento de Licença Ambiental (LS): Clestina de Souza Oliveira
L | Publicado em: 5/12/2025 às 17:20

Requerimento de Licença Ambiental (LS): Clestina de Souza Oliveira

Licenciamento Simplificado
Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DE RONDÔNIA – CGERR
L | Publicado em: 5/12/2025 às 17:19

Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DE RONDÔNIA – CGERR

DATA: 30 de dezembro de 2025, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2611, sala 05, Bairro Centro, CEP: 76.801-105, em Porto Velho
Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DE RONDÔNIA – CGERR
L | Publicado em: 5/12/2025 às 16:49

Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DE RONDÔNIA – CGERR

DATA: 30 de dezembro de 2025, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2611, sala 05, Bairro Centro, CEP: 76.801-105, em Porto Velho
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