TERÇA-FEIRA, 10/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9246 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: E M LIMA RAMOS
L | Publicado em: 4/09/2024 às 18:09

Requerimento da Licença Ambiental: E M LIMA RAMOS

Licenças Ambientais – LAP, LAI e LAO -( LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE )
Requerimento da Licença Ambiental: HOTEL ECOS CONFORTO LTDA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 13:08

Requerimento da Licença Ambiental: HOTEL ECOS CONFORTO LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: HOTEL ECOS CONFORTO LTDA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 13:05

Requerimento de Outorga: HOTEL ECOS CONFORTO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: Estebanez Martins Sociedade Individual de Advocacia
L | Publicado em: 4/09/2024 às 11:52

Recebimento da Licença Ambiental: Estebanez Martins Sociedade Individual de Advocacia

Dispensa de Licenciamento nº 66 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FB COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 09:58

Recebimento da Licença Ambiental: FB COMERCIO LTDA

LICENÇA DE EXTRAÇÃO DE GRANITO, PARA BRITA CLASSIFICADA, CASCALHO, AREIA E ARGILA Nº 16 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Exclusão de CNAE da Licença Ambiental: V & A DESCARTAVEIS LTDA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 09:45

Recebimento e Requerimento de Exclusão de CNAE da Licença Ambiental: V & A DESCARTAVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SUL 131
Recebimento e Requerimento de Alteração e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 09:41

Recebimento e Requerimento de Alteração e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SOL 262.
Requerimento da Licença Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E REVESTIMENTO D’ALUMINIO LTDA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 09:21

Requerimento da Licença Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E REVESTIMENTO D’ALUMINIO LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 4/09/2024 às 09:10

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 151349
Requerimento da Licença Ambiental (LO): LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
L | Publicado em: 3/09/2024 às 19:47

Requerimento da Licença Ambiental (LO): LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
L | Publicado em: 3/09/2024 às 19:43

Requerimento da Licença Ambiental (LI): LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
L | Publicado em: 3/09/2024 às 19:39

Requerimento da Licença Ambiental (LP): LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A

Licença Prévia – LP
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Agroecológica de Rondônia – AAR
L | Publicado em: 3/09/2024 às 18:36

Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Agroecológica de Rondônia – AAR

Rodovia BR – 364 GLEBA 19 LOTE 15 B ZONA RURAL ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE – RO
Recebimento da Licença Ambiental: Centro de Análises Clinicas de Porto Velho – CEACLIN
L | Publicado em: 3/09/2024 às 13:09

Recebimento da Licença Ambiental: Centro de Análises Clinicas de Porto Velho – CEACLIN

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00183.003/2024-SU
Recebimento da Licença Ambiental: LEHMODESTI LTDA
L | Publicado em: 3/09/2024 às 13:04

Recebimento da Licença Ambiental: LEHMODESTI LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO nº 016.01050.007/2024-SUL
Requerimento de Inclusão de CNAE na Licença Ambiental: SERILON BRASIL LTDA
L | Publicado em: 3/09/2024 às 12:15

Requerimento de Inclusão de CNAE na Licença Ambiental: SERILON BRASIL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 42 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SERILON BRASIL LTDA
L | Publicado em: 3/09/2024 às 12:02

Recebimento da Licença Ambiental: SERILON BRASIL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 42 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Cone Sul Ltda
L | Publicado em: 3/09/2024 às 11:36

Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Cone Sul Ltda

Licença de Operação Nº 158294/COLMAMP/SEDAM
Requerimento de Outorga: Edivania Barbosa de Souza
L | Publicado em: 3/09/2024 às 11:04

Requerimento de Outorga: Edivania Barbosa de Souza

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Transferencia de Titularidade: COMERCIO DE MADEIRAS FLORESTAL
L | Publicado em: 2/09/2024 às 22:02

Requerimento de Transferencia de Titularidade: COMERCIO DE MADEIRAS FLORESTAL

Transferência de Titularidade
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