TERÇA-FEIRA, 10/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9244 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: NEFRO HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 10/09/2024 às 10:28

Requerimento da Licença Ambiental: NEFRO HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA

Licença Ambiental –LAPP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Imperatriz Auto Posto Comercio de Derivados de Petróleo Ltda
L | Publicado em: 10/09/2024 às 10:16

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Imperatriz Auto Posto Comercio de Derivados de Petróleo Ltda

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: GMR Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 10/09/2024 às 10:02

Requerimento da Licença Ambiental: GMR Combustíveis Ltda

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO GARDEN CLUB
L | Publicado em: 9/09/2024 às 18:39

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO GARDEN CLUB

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO E OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: F. C. A. SILVA LTDA
L | Publicado em: 9/09/2024 às 15:44

Recebimento da Licença Ambiental: F. C. A. SILVA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01089.007/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MONDALE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
L | Publicado em: 9/09/2024 às 15:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MONDALE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: T MESQUITA DE OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 9/09/2024 às 15:35

Requerimento da Licença Ambiental: T MESQUITA DE OLIVEIRA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL: META SUPERMERCADO ATACADO E VAREJO EIRELI
L | Publicado em: 9/09/2024 às 15:31

RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL: META SUPERMERCADO ATACADO E VAREJO EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº24SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: VR AGRONEGOCIOS LTDA
L | Publicado em: 9/09/2024 às 15:31

Requerimento da Licença Ambiental: VR AGRONEGOCIOS LTDA

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: SULFER COMERCIO E SERVIÇO DE FERRO E AÇO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA – ME
L | Publicado em: 9/09/2024 às 13:28

Requerimento da Licença Ambiental: SULFER COMERCIO E SERVIÇO DE FERRO E AÇO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação – LAO
Comunicado de Recebimento de Recurso Público: ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE RONDÔNIA-AAR
L | Publicado em: 9/09/2024 às 11:11

Comunicado de Recebimento de Recurso Público: ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE RONDÔNIA-AAR

3º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 131/PGE-2020
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: VALDECI MACHADO DA SILVA
L | Publicado em: 9/09/2024 às 08:59

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: VALDECI MACHADO DA SILVA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: Maria Linete Paiva
L | Publicado em: 8/09/2024 às 18:54

Requerimento da Licença Ambiental: Maria Linete Paiva

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: AMAZON VERDE JARDINAGENS E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 6/09/2024 às 15:56

Requerimento da Licença Ambiental: AMAZON VERDE JARDINAGENS E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental Instalação, Licença Ambiente Previa e Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação de Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMBOINHAS
L | Publicado em: 6/09/2024 às 15:45

Requerimento de Renovação de Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMBOINHAS

RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio e CNPJ: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMBOINHAS
L | Publicado em: 6/09/2024 às 15:41

Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio e CNPJ: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMBOINHAS

Outorga e Licença Ambiental
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMBOINHAS
L | Publicado em: 6/09/2024 às 15:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMBOINHAS

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: J F A TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/09/2024 às 15:16

Requerimento da Licença Ambiental: J F A TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO e OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A.
L | Publicado em: 6/09/2024 às 09:12

Requerimento da Licença Ambiental: AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A.

Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O.
Requerimento de Renovação da Outorga: CURTUME KOROBRÁS LTDA
L | Publicado em: 6/09/2024 às 09:04

Requerimento de Renovação da Outorga: CURTUME KOROBRÁS LTDA

OUTORGA DE LANÇAMENTO, nº 768/2019
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