QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: Industria e Comercio de Sorvetes Criança Feliz – LTDA
L | Publicado em: 10/12/2025 às 12:20

Recebimento da Licença Ambiental: Industria e Comercio de Sorvetes Criança Feliz – LTDA

Licença de Operação – LAO/LAMP, Nº 94 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CRAN FILMES LTDA
L | Publicado em: 10/12/2025 às 11:47

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CRAN FILMES LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 320 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ARLINDO NUNES DE MELO
L | Publicado em: 10/12/2025 às 11:02

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ARLINDO NUNES DE MELO

Licença de Operação – Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: CAPITAL PECAS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 10/12/2025 às 10:07

Requerimento da Licença Ambiental: CAPITAL PECAS E SERVICOS LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO
L | Publicado em: 10/12/2025 às 09:00

Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO

L.O. – Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO
L | Publicado em: 10/12/2025 às 08:46

Requerimento da Licença Ambiental: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO

L.I. – Licença de Instalação
Requerimento de Alteração de Titularidade: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 19:47

Requerimento de Alteração de Titularidade: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA

de PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA para MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO S/A
Renovação da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 19:37

Renovação da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 19:13

Requerimento da Licença Ambiental: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Requerimento da Licença Ambiental: VBM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 16:41

Requerimento da Licença Ambiental: VBM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON RIBEIRO PINTO
L | Publicado em: 9/12/2025 às 15:32

Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON RIBEIRO PINTO

Licença Ambiental de Médio Porte – Licença Ambiental Instalação
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): SP MUNHOZ E CIA LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 11:59

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): SP MUNHOZ E CIA LTDA

RENOVAÇÃO de OUTORGA e LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento da Licença Ambiental: Cartelas Masai Brasil LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 10:03

Requerimento da Licença Ambiental: Cartelas Masai Brasil LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: VALDECI ALVES DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 09:53

Requerimento da Licença Ambiental: VALDECI ALVES DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
L | Publicado em: 9/12/2025 às 09:22

Recebimento da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS nº 691 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONDÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
L | Publicado em: 9/12/2025 às 08:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONDÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Licença LAO/LAEP nº 22
Recebimento da Licença Ambiental: CAMBE SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 08:05

Recebimento da Licença Ambiental: CAMBE SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS, nº 16.0062.002/2025-SUL
Requerimento de Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
L | Publicado em: 9/12/2025 às 07:51

Requerimento de Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE

OUTORGA
Requerimento de Reenovação da Licença e Outorga: MERCANTIL NOVA ERA
L | Publicado em: 9/12/2025 às 07:44

Requerimento de Reenovação da Licença e Outorga: MERCANTIL NOVA ERA

Licença Operação – Outorga de Uso de Recursos Hídricos
Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense LTDA
L | Publicado em: 8/12/2025 às 18:13

Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense LTDA

Licença de Operação Nº 198/2025/SEMMA/PMV
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