TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9674 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO MORUMBI IX
L | Publicado em: 20/02/2026 às 09:36

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO MORUMBI IX

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EEEMTI Simon Bolívar: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 09:24

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EEEMTI Simon Bolívar: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Josias Batista de Oliveira Aldeia Capoeirinha: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 09:20

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Josias Batista de Oliveira Aldeia Capoeirinha: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA.
Requerimento de Licença Ambiental (LI): CARNES TAURANO LTDA
L | Publicado em: 20/02/2026 às 09:01

Requerimento de Licença Ambiental (LI): CARNES TAURANO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JK COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA
L | Publicado em: 20/02/2026 às 08:53

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JK COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – IEE Paulo Saldanha: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 21:24

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – IEE Paulo Saldanha: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EIEEF Wem Canum Oro Waram: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 21:18

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EIEEF Wem Canum Oro Waram: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença e Outorga – IEE Carmela Dutra: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 21:12

Requerimento da Licença e Outorga – IEE Carmela Dutra: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga- EEEFM Professora Maria Laurinda Groff: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 18:58

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga- EEEFM Professora Maria Laurinda Groff: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental – EIEEF Top Aran Oro Waram Xijein: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 18:48

Requerimento da Licença Ambiental – EIEEF Top Aran Oro Waram Xijein: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – E.E.E.F. Teodoro de Assunção: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 18:35

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – E.E.E.F. Teodoro de Assunção: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Ceeja Prof Doralice Sales Cavalcante: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 18:31

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Ceeja Prof Doralice Sales Cavalcante: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EEEF Paul Harris: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 18:10

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EEEF Paul Harris: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EEEF Jaime Barcessat: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 18:00

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EEEF Jaime Barcessat: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 17:52

Recebimento da Licença Ambiental: S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação n° 26/SOL/DLA/2022
Requerimento de Renovação de Dispensa de Licenciamento: CIRNANDE ANGELO CARNEIRO
L | Publicado em: 19/02/2026 às 17:45

Requerimento de Renovação de Dispensa de Licenciamento: CIRNANDE ANGELO CARNEIRO

Renovação da Dispensa de Licenciamento.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 17:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação n° 26/SOL/DLA/2022
Recebimento de Dispensa de Licenciamento: CIRNANDE ANGELO CARNEIRO
L | Publicado em: 19/02/2026 às 17:35

Recebimento de Dispensa de Licenciamento: CIRNANDE ANGELO CARNEIRO

Dispensa de Licenciamento.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CARNES TAURANO LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 16:01

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CARNES TAURANO LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga: CARNES TAURANO LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 15:53

Requerimento de Outorga: CARNES TAURANO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO.
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