SEGUNDA-FEIRA, 09/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9242 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: DIONATA BARRETO DE CARVALHO
L | Publicado em: 26/09/2024 às 17:13

Requerimento da Licença Ambiental: DIONATA BARRETO DE CARVALHO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO)
Recebimento da Licença Ambiental: C SOARES ENERGIA SOLAR
L | Publicado em: 26/09/2024 às 12:13

Recebimento da Licença Ambiental: C SOARES ENERGIA SOLAR

LAS (Licença Ambiental Simplificada)
Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/09/2024 às 12:00

Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 90 SUL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/09/2024 às 11:56

Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 91 SUL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 26/09/2024 às 11:53

Recebimento da Licença Ambiental: R D ENGENHARIA LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 94 SUL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: 53.816.307 EDER JOFRE WALTER PEREIRA
L | Publicado em: 26/09/2024 às 09:46

Requerimento da Licença Ambiental: 53.816.307 EDER JOFRE WALTER PEREIRA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 25/09/2024 às 17:24

Recebimento da Licença Ambiental: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 290 SOL/DLA
Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLAS): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A
L | Publicado em: 25/09/2024 às 10:40

Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLAS): Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: RUBENS TEIXEIRA
L | Publicado em: 25/09/2024 às 09:08

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: RUBENS TEIXEIRA

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: DJALMA RIBEIRO DA SILVA
L | Publicado em: 24/09/2024 às 17:13

Requerimento da Licença Ambiental: DJALMA RIBEIRO DA SILVA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença de Operação: CURIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 24/09/2024 às 16:38

Recebimento da Licença de Operação: CURIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Licença de Operação -LO Nº 158251
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASA 85 LOCAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/09/2024 às 16:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASA 85 LOCAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRESQUINHO PRODUTOS LÁCTEOS LTDA – ME
L | Publicado em: 24/09/2024 às 15:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRESQUINHO PRODUTOS LÁCTEOS LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 42 SOL/DLA
Recebimento da Licença Prévia: BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/09/2024 às 11:38

Recebimento da Licença Prévia: BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

LICENÇA PRÉVIA 006.000247/2024-35
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Hidroelétrica Margarida Ltda (PCH CASTAMAN III)
L | Publicado em: 24/09/2024 às 10:58

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Hidroelétrica Margarida Ltda (PCH CASTAMAN III)

Licença de Operação
Pedido de Mudança de Titularidade: Mirian Ji-Paraná Auto Posto Ltda
L | Publicado em: 24/09/2024 às 10:32

Pedido de Mudança de Titularidade: Mirian Ji-Paraná Auto Posto Ltda

a Mudança de Titularidade do processo nº 1801492975
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GARAPEIRA GASTRONOMIA LTDA
L | Publicado em: 23/09/2024 às 16:07

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GARAPEIRA GASTRONOMIA LTDA

LICENÇA AMBIENTA SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença de Operação: STRADA PAVING LTDA
L | Publicado em: 23/09/2024 às 15:58

Requerimento da Licença de Operação: STRADA PAVING LTDA

Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença de Instalação: STRADA PAVING LTDA
L | Publicado em: 23/09/2024 às 15:16

Requerimento da Licença de Instalação: STRADA PAVING LTDA

Licença de Instalação (LI)
Requerimento da Licença Prévia: STRADA PAVING LTDA
L | Publicado em: 23/09/2024 às 15:09

Requerimento da Licença Prévia: STRADA PAVING LTDA

Licença Prévia (LP)
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