QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: G OSOWSKI
L | Publicado em: 15/12/2025 às 12:33

Requerimento da Licença Ambiental: G OSOWSKI

Licenciamento Ambiental
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRECO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 11:47

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRECO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESCORCE & ESCORCE LTDA – ME
L | Publicado em: 15/12/2025 às 11:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESCORCE & ESCORCE LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MEGA LOGISTICA TRANSPORTE POR NAVEGACAO S/A
L | Publicado em: 15/12/2025 às 10:18

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MEGA LOGISTICA TRANSPORTE POR NAVEGACAO S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: NORTE PESCA E NAUTICA LTDA
L | Publicado em: 13/12/2025 às 10:52

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE PESCA E NAUTICA LTDA

LAMP – LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS
L | Publicado em: 12/12/2025 às 15:40

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00087.006/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LI): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 12/12/2025 às 12:05

Requerimento da Licença Ambiental (LI): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Licença de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental (LP): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 12/12/2025 às 12:00

Requerimento da Licença Ambiental (LP): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

LICENÇA PRÉVIA
Requerimento da Licença Ambiental: MARAJO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM MAQUINAS E MOTORES LTDA
L | Publicado em: 12/12/2025 às 11:53

Requerimento da Licença Ambiental: MARAJO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM MAQUINAS E MOTORES LTDA

Licença AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA
L | Publicado em: 12/12/2025 às 10:35

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 43 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Nors Caminhões e Ônibus Brasil Centro Oeste Ltda
L | Publicado em: 12/12/2025 às 09:24

Recebimento da Licença Ambiental: Nors Caminhões e Ônibus Brasil Centro Oeste Ltda

Licença de Operação Nº 182/2025/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSTRUIR COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 11/12/2025 às 16:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSTRUIR COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

licença ambiental
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: RODRIGO MONTEIRO SABINO
L | Publicado em: 11/12/2025 às 15:42

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: RODRIGO MONTEIRO SABINO

Licença de Operação – Termo de Outorga
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GILMAR ANTONIO CAMILLOIPES
L | Publicado em: 11/12/2025 às 15:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GILMAR ANTONIO CAMILLOIPES

LICENÇA AMBIENTAL LAGP SOL Nº 12
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IPES – INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO EM SAUDE LTDA
L | Publicado em: 11/12/2025 às 15:15

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IPES – INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO EM SAUDE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LAPP Nº 220 SOL/DLA
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): RESTAURANTE BELLO SABOR LTDA
L | Publicado em: 11/12/2025 às 11:22

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): RESTAURANTE BELLO SABOR LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASA SB LTDA
L | Publicado em: 11/12/2025 às 09:25

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASA SB LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME
L | Publicado em: 10/12/2025 às 16:15

Requerimento da Licença Ambiental: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UNIDEX TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 10/12/2025 às 15:29

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: UNIDEX TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA

Licença de Operação nº 147795, Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Recebimento da Licença Ambiental: JM. R. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP
L | Publicado em: 10/12/2025 às 14:51

Recebimento da Licença Ambiental: JM. R. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
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