DOMINGO, 08/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:39

Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:33

Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:30

Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:26

Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Recebimento da Licença Ambiental: PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:20

Recebimento da Licença Ambiental: PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº º 016.00213.003/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:20

Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:17

Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:12

Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CASA NOLASCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 15:05

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CASA NOLASCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: HIDRÁULICA RONDÔNIA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 13:10

Requerimento da Licença Ambiental: HIDRÁULICA RONDÔNIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: A C SERVICOS E COMERCIO HIDRAULICOS LTDA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 12:40

Requerimento da Licença Ambiental: A C SERVICOS E COMERCIO HIDRAULICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA (COLEGIO SAPIENS)
L | Publicado em: 24/10/2024 às 11:03

Recebimento da Licença Ambiental: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA (COLEGIO SAPIENS)

Licença Ambiental de Instalação Nº º 016.00049.006/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 24/10/2024 às 10:49

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 24/10/2024 às 10:45

Requerimento da Licença Ambiental: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 24/10/2024 às 10:40

Requerimento da Licença Ambiental: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 24/10/2024 às 10:32

Requerimento da Licença Ambiental: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: B F F 5 Serviços em Tratamentos Estéticos Ltda
L | Publicado em: 24/10/2024 às 09:34

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: B F F 5 Serviços em Tratamentos Estéticos Ltda

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 405 SOL/DLA
Requerimento de Outorga: EDSON JOSE FERRARI FIENI
L | Publicado em: 24/10/2024 às 09:26

Requerimento de Outorga: EDSON JOSE FERRARI FIENI

DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: VASCONCELOS E FROTA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 09:18

Requerimento da Licença Ambiental: VASCONCELOS E FROTA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA

Licenças Ambientais: LAP, LAI e LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: OSMAR FERNANDO LEÃO
L | Publicado em: 23/10/2024 às 20:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: OSMAR FERNANDO LEÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 149938
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