DOMINGO, 08/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: 3RM SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 28/10/2024 às 11:03

Recebimento da Licença Ambiental: 3RM SERVICOS MEDICOS LTDA

Licença Operação Nº 016.00184.003/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: SINTESE AGRO SCIENCE LTDA
L | Publicado em: 28/10/2024 às 09:27

Requerimento da Licença Ambiental: SINTESE AGRO SCIENCE LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Outorga: DALTO SCHWARTZ
L | Publicado em: 28/10/2024 às 09:03

Requerimento de Outorga: DALTO SCHWARTZ

Termo de Outorga de Barragem
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLÉIA GERAL – ELEIÇÃO: APROGERO
L | Publicado em: 25/10/2024 às 17:10

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLÉIA GERAL – ELEIÇÃO: APROGERO

A posse ocorrerá às 20h do dia 25 de novembro, subsequente às eleições.
Requerimento da Licença Ambiental: L. R. COMERCIO DE GAS LTDA
L | Publicado em: 25/10/2024 às 16:00

Requerimento da Licença Ambiental: L. R. COMERCIO DE GAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: L. R. COMERCIO DE GAS LTDA
L | Publicado em: 25/10/2024 às 15:55

Requerimento da Licença Ambiental: L. R. COMERCIO DE GAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DA TITULARIDA NA LICENÇA AMBIENTAL: NOGUEIRA & CIA LTDA
L | Publicado em: 25/10/2024 às 15:47

REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DA TITULARIDA NA LICENÇA AMBIENTAL: NOGUEIRA & CIA LTDA

RETIFICAÇÃO DA TITULARIDA do Processo n°1801/08901/2010
Requerimento da Licença Ambiental: LA PELENTIR RECICLAGEM LTDA
L | Publicado em: 25/10/2024 às 15:36

Requerimento da Licença Ambiental: LA PELENTIR RECICLAGEM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Transferencia de Titularidade na Licença Ambiental: Andrade & Andrade Comercio De Combustíveis E Derivados De Petróleo Ltda
L | Publicado em: 25/10/2024 às 15:26

Requerimento de Transferencia de Titularidade na Licença Ambiental: Andrade & Andrade Comercio De Combustíveis E Derivados De Petróleo Ltda

Transferência de Titularidade da Licença Ambiental de Operação nº 040/2024/SEMMA/PMV
Requerimento de Outorga: ANA CLÁUDIA DE TOLEDO PRADO
L | Publicado em: 25/10/2024 às 15:09

Requerimento de Outorga: ANA CLÁUDIA DE TOLEDO PRADO

OUTORGA DO USO DE RECURSO HIDRICO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Perondi & Perondi LTDA
L | Publicado em: 25/10/2024 às 14:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Perondi & Perondi LTDA

Licença de Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Clube de Engenharia de Rondônia
L | Publicado em: 25/10/2024 às 14:43

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Clube de Engenharia de Rondônia

Convocação para eleições dos cargos de conselheiros titulares e suplentes
Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 17:06

Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 17:03

Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 17:01

Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:57

Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:54

Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:51

Requerimento da Licença Ambiental (LP): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:47

Requerimento da Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 24/10/2024 às 16:42

Requerimento da Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
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