DOMINGO, 08/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 5/11/2024 às 21:33

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO Nº 22 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: PONTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
L | Publicado em: 5/11/2024 às 21:28

Recebimento da Licença Ambiental: PONTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 221 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO
L | Publicado em: 5/11/2024 às 21:23

Recebimento da Licença Ambiental: MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 4 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALDUINO DA SILVA ZAMO
L | Publicado em: 5/11/2024 às 17:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALDUINO DA SILVA ZAMO

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 16 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PCH CASTAMAN LTDA (CASTAMAN II)
L | Publicado em: 5/11/2024 às 15:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PCH CASTAMAN LTDA (CASTAMAN II)

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: G.O BEZERRA
L | Publicado em: 5/11/2024 às 12:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: G.O BEZERRA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, Nº 14
Requerimento da Licença Ambiental: Associação Atlética Nova Mutuense
L | Publicado em: 5/11/2024 às 11:34

Requerimento da Licença Ambiental: Associação Atlética Nova Mutuense

Licença ambiental
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA
L | Publicado em: 5/11/2024 às 11:23

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA

DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: R. A. RODRIGUES LTDA
L | Publicado em: 5/11/2024 às 08:58

Requerimento da Licença Ambiental: R. A. RODRIGUES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Edital de convocação para Assembléia de Fundação do Instituto Sanear Rondônia
L | Publicado em: 4/11/2024 às 19:23

Edital de convocação para Assembléia de Fundação do Instituto Sanear Rondônia

A Assembléia vai acontecer na rua Tamborim 2033, Bairro Castanheira – Porto Velho/RO.
Requerimento da Licença Ambiental: CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
L | Publicado em: 4/11/2024 às 18:30

Requerimento da Licença Ambiental: CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

LICENÇA PRÉVIA, INSTALÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO REAL LTDA
L | Publicado em: 4/11/2024 às 16:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO REAL LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 150803/COLMAMP/SEDAM
Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense LTDA
L | Publicado em: 4/11/2024 às 15:33

Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense LTDA

Licença de Operação Nº 162/2024/SEMMA/PMV
Recebimento da Licença Ambiental: T MESQUITA DE OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 4/11/2024 às 12:02

Recebimento da Licença Ambiental: T MESQUITA DE OLIVEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00503.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA
L | Publicado em: 4/11/2024 às 11:31

Requerimento da Licença Ambiental: ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS
L | Publicado em: 4/11/2024 às 11:25

Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS

INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LICENÇA AMBIENTAL 
Requerimento da Licença Ambiental: SEVERINA MARIA PATRIOTA COUTINHO
L | Publicado em: 4/11/2024 às 11:13

Requerimento da Licença Ambiental: SEVERINA MARIA PATRIOTA COUTINHO

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA
L | Publicado em: 4/11/2024 às 10:47

Requerimento da Licença Ambiental: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: Condomínio Edifício Ipanema
L | Publicado em: 1/11/2024 às 15:43

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: Condomínio Edifício Ipanema

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Mudança de Titularidade/Razão Social, CNPJ na Licença Ambiental: RC DOS SANTOS LTDA ME
L | Publicado em: 1/11/2024 às 15:11

Requerimento de Mudança de Titularidade/Razão Social, CNPJ na Licença Ambiental: RC DOS SANTOS LTDA ME

Mudança de Titularidade, Razão Social e CNPJ, no processo nº 1801/02379/2020
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