DOMINGO, 08/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento da Licença de Operação: BALNEÁRIO E LANCHONETE PIRACOLINO LTDA
L | Publicado em: 19/11/2024 às 15:35

Requerimento da Licença de Operação: BALNEÁRIO E LANCHONETE PIRACOLINO LTDA

Licença de Operação
Recebimento da Certidão Narrativa: HELENA CATARINA M. DOS SANTOS
L | Publicado em: 19/11/2024 às 12:04

Recebimento da Certidão Narrativa: HELENA CATARINA M. DOS SANTOS

CERTIDÃO NARRATIVA N.º 315/2024/DICTF/DRCF/SEMUR
Requerimento de Outorga: ROSIANE FAQUIM
L | Publicado em: 19/11/2024 às 09:51

Requerimento de Outorga: ROSIANE FAQUIM

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença de Operação: MARIZA ROVARIS ROSSI-MEI
L | Publicado em: 19/11/2024 às 08:24

Requerimento da Licença de Operação: MARIZA ROVARIS ROSSI-MEI

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU – ME
L | Publicado em: 18/11/2024 às 17:11

Requerimento de Renovação da Outorga: ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU – ME

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: A P MELO
L | Publicado em: 18/11/2024 às 16:01

Requerimento da Licença Ambiental: A P MELO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO FERNANDES DE LIMA
L | Publicado em: 18/11/2024 às 15:57

Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO FERNANDES DE LIMA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00526.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: BEMOL S/A
L | Publicado em: 18/11/2024 às 14:59

Requerimento da Licença Ambiental: BEMOL S/A

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: INCORPAR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 17/11/2024 às 09:25

Requerimento da Licença Ambiental: INCORPAR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Licença Ambiental Previa e Licença Ambiental Instalação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GONCALVES E OLIVEIRA COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 17/11/2024 às 09:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GONCALVES E OLIVEIRA COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO n° n° 062/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AGRO REDENÇAO LTDA
L | Publicado em: 15/11/2024 às 20:13

Requerimento da Licença Ambiental: AGRO REDENÇAO LTDA

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Renovação da Licença Ambiental: NOVA PORTO VELHO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
L | Publicado em: 14/11/2024 às 13:11

Renovação da Licença Ambiental: NOVA PORTO VELHO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI/LAEP, referente ao Processo SUL.0000013302/2021-E
Recebimento do Licenciamento Ambiental: BRUNA OLIVEIRA COSTA SANTOS ENTORNO
L | Publicado em: 14/11/2024 às 13:06

Recebimento do Licenciamento Ambiental: BRUNA OLIVEIRA COSTA SANTOS ENTORNO

Licenciamento Ambiental Simplificada SUL 36 referente ao processo SUL.0000006784/2019-E
Requerimento da Licença Ambiental: AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA
L | Publicado em: 14/11/2024 às 08:41

Requerimento da Licença Ambiental: AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: CÉLIO ALBERTO BARROS DE LIMA
L | Publicado em: 14/11/2024 às 08:24

Recebimento da Licença Ambiental: CÉLIO ALBERTO BARROS DE LIMA

Licença Ambiental Simplificada Nº 473 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: B L NASCIMENTO LTDA
L | Publicado em: 14/11/2024 às 08:21

Requerimento da Licença Ambiental: B L NASCIMENTO LTDA

Licença Ambiental Previa, Instalação e Operação
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE
L | Publicado em: 13/11/2024 às 15:17

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e da LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: AUTO ELETRICA RAVANI LTDA EPP
L | Publicado em: 13/11/2024 às 15:14

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: AUTO ELETRICA RAVANI LTDA EPP

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: COSTA – COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE CARDANS – LTDA – ME
L | Publicado em: 13/11/2024 às 14:58

Recebimento da Licença Ambiental: COSTA – COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE CARDANS – LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE GRANDE PORTE – LAGP Nº 32/SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COUTINHO TERRA LTDA
L | Publicado em: 13/11/2024 às 14:52

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COUTINHO TERRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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