QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9129 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 10:03

Requerimento da Licença Ambiental: MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga: MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 09:57

Requerimento da Outorga: MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: MAROK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 09:27

Requerimento da Licença Ambiental: MAROK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental: MAROK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 09:15

Requerimento da Licença Ambiental: MAROK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L B LYRA DOS SANTOS.
L | Publicado em: 16/12/2025 às 08:52

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L B LYRA DOS SANTOS.

Licença Ambiental Simplificada Nº 468 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MR COMERCIO E SERVICO LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 08:34

Requerimento da Licença Ambiental: MR COMERCIO E SERVICO LTDA

LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte
Recebimento da Licença Ambiental: R Z SANTOS
L | Publicado em: 15/12/2025 às 18:17

Recebimento da Licença Ambiental: R Z SANTOS

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00600.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: HOSPEDARIA ROSA TABORDA LTDA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 18:09

Recebimento da Licença Ambiental: HOSPEDARIA ROSA TABORDA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00491.002/2025-SUL.
Requerimento da Licença Ambiental: RD PNEUS LTDA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 17:39

Requerimento da Licença Ambiental: RD PNEUS LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO
Requerimento de Renovação de Outorga: ALVIM MARQUES DE ALMEIDA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 17:26

Requerimento de Renovação de Outorga: ALVIM MARQUES DE ALMEIDA

RENOVAÇÃO DE  OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Mudança de Titularidade do Resposável Técnico: ALVIM MARQUES DE ALMEIDA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 16:41

Requerimento de Mudança de Titularidade do Resposável Técnico: ALVIM MARQUES DE ALMEIDA

MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO
Requerimento de Renovação da Licença: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEZERRA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 16:17

Requerimento de Renovação da Licença: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEZERRA

Licença de Operação, n° 154691
Requerimento da Outorga: P A TELES
L | Publicado em: 15/12/2025 às 16:03

Requerimento da Outorga: P A TELES

Outorga de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental: G OSOWSKI
L | Publicado em: 15/12/2025 às 12:33

Requerimento da Licença Ambiental: G OSOWSKI

Licenciamento Ambiental
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRECO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 15/12/2025 às 11:47

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PRECO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESCORCE & ESCORCE LTDA – ME
L | Publicado em: 15/12/2025 às 11:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESCORCE & ESCORCE LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MEGA LOGISTICA TRANSPORTE POR NAVEGACAO S/A
L | Publicado em: 15/12/2025 às 10:18

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MEGA LOGISTICA TRANSPORTE POR NAVEGACAO S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: NORTE PESCA E NAUTICA LTDA
L | Publicado em: 13/12/2025 às 10:52

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE PESCA E NAUTICA LTDA

LAMP – LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS
L | Publicado em: 12/12/2025 às 15:40

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00087.006/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LI): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 12/12/2025 às 12:05

Requerimento da Licença Ambiental (LI): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Licença de Instalação
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