TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9674 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: ALESSANDRO CARDOZO LIMA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 15:51

Requerimento da Licença Ambiental: ALESSANDRO CARDOZO LIMA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA/LP e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO/LAI-LAMP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLICKARTS GRÁFICA EXPRESSA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 15:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLICKARTS GRÁFICA EXPRESSA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, Nº 9 SOL/DLA,
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF XIJAN ORO NAO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 15:33

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF XIJAN ORO NAO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF WATACAO ORO NAO MIXIC: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 15:27

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF WATACAO ORO NAO MIXIC: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF VALDEMAR CABIXI: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 15:21

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF VALDEMAR CABIXI: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF ORO WAO PO WA ORO NAO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 15:02

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF ORO WAO PO WA ORO NAO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF MARINA AIKOM ORO WIM: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 14:55

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF MARINA AIKOM ORO WIM: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF MANUM ORO EO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 14:49

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF MANUM ORO EO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSIANE TAPIA DA SILVA – ME
L | Publicado em: 23/02/2026 às 14:46

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSIANE TAPIA DA SILVA – ME

Licença Ambiental Simplificada, 562 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FALCÃO E SILVA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 14:34

Recebimento da Licença Ambiental: FALCÃO E SILVA LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado) SOL 633
Requerimento da Licença Ambiental:  J A BRAZIL EXPORT-COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 14:10

Requerimento da Licença Ambiental:  J A BRAZIL EXPORT-COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: IGNICAR MECANICA E REGULAGEM LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 14:03

Recebimento da Licença Ambiental: IGNICAR MECANICA E REGULAGEM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAMP Nº 016.00108.004/2024-SUL
Requerimento da Liença Ambiental: M A DA S FERREIRA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 13:59

Requerimento da Liença Ambiental: M A DA S FERREIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: LG MED LTDA “G FARMACIA SHOPPING
L | Publicado em: 23/02/2026 às 13:45

Requerimento da Licença Ambiental: LG MED LTDA “G FARMACIA SHOPPING

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LAS): C M DA CRUZ
L | Publicado em: 23/02/2026 às 11:18

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LAS): C M DA CRUZ

Licença Ambiental Simplificada.
Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LAS): WT Comércio de Produtos Importados Ltda
L | Publicado em: 23/02/2026 às 11:01

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LAS): WT Comércio de Produtos Importados Ltda

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Recebimento da Licença Ambiental: MADEIREIRA TECA LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 09:37

Recebimento da Licença Ambiental: MADEIREIRA TECA LTDA

Licença de Operação N° 159628
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 09:08

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 23/02/2026 às 08:53

Requerimento de Licença Ambiental – EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Recebimento da Licença Ambiental: J. B. MARTINS DE SOUZA LTDA
L | Publicado em: 22/02/2026 às 20:54

Recebimento da Licença Ambiental: J. B. MARTINS DE SOUZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, Nº 9 SOL/DLA
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