DOMINGO, 08/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 28/11/2024 às 16:10

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA

OUTORGA PARA CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO E LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: 58.157.069 UBIRAJARA FLORENCIO DA SILVA JUNIOR
L | Publicado em: 28/11/2024 às 13:07

Requerimento da Licença Ambiental: 58.157.069 UBIRAJARA FLORENCIO DA SILVA JUNIOR

Licença Ambiental Simplificada Municipal
Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: MADEIREIRA QUERO QUERO LTDA
L | Publicado em: 28/11/2024 às 11:05

Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: MADEIREIRA QUERO QUERO LTDA

OUTORGA n° 270/2023
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MICHEL JUNIOR CAMPAHONNI
L | Publicado em: 28/11/2024 às 10:21

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MICHEL JUNIOR CAMPAHONNI

Licença de Operação
Requerimento de Alteração da Razão Social e da Licença Ambiental: MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 17:51

Requerimento de Alteração da Razão Social e da Licença Ambiental: MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE EXCEPCIONAL PORTE – LAEP, para LICENÇA AMBIENTAL – MODO SIMPLIFICADO – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS TROPICAIS DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 17:30

Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS TROPICAIS DE RONDÔNIA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.01633.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: MISLANE DA SILVA RIBEIRO 83668985200
L | Publicado em: 27/11/2024 às 17:25

Recebimento da Licença Ambiental: MISLANE DA SILVA RIBEIRO 83668985200

Dispensa de Licença Ambiental n.º 016.01606.007/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: TREINER ACADEMIA LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 17:20

Requerimento da Licença Ambiental: TREINER ACADEMIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental.: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 17:15

Recebimento da Licença Ambiental.: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01417.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: RJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 16:59

Recebimento da Licença Ambiental: RJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00893.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: C DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 16:54

Recebimento da Licença Ambiental: C DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01428.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: UILSON BARBERSHOP LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 16:50

Recebimento da Licença Ambiental: UILSON BARBERSHOP LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01622.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: BIANCA MENDONÇA TENÓRIO
L | Publicado em: 27/11/2024 às 16:38

Recebimento da Licença Ambiental: BIANCA MENDONÇA TENÓRIO

Licença Ambiental Simplificada – LAS n.º 016.00530.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CAFETERIA E CONFEITARIA CUMARU LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 16:32

Recebimento da Licença Ambiental: CAFETERIA E CONFEITARIA CUMARU LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01538.007/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: LUMIAR SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 16:05

Requerimento da Licença Ambiental: LUMIAR SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental (CVA): NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 12:21

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental (CVA): NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA

CERTIDAO DE VIABILIDADE AMBIENTAL (CVA)
Requerimento da Licença Ambiental: DESINFEX COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇAO LTDA
L | Publicado em: 27/11/2024 às 12:11

Requerimento da Licença Ambiental: DESINFEX COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇAO LTDA

Licença Ambiental Prévia(LAP), Licença Ambiental de Instalação(LAI) e Licença Ambiental de Operação(LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: IGREJA PENTECOSTAL ARCA DO SENHOR JESUS
L | Publicado em: 27/11/2024 às 11:48

Requerimento da Licença Ambiental: IGREJA PENTECOSTAL ARCA DO SENHOR JESUS

Prévia (LP), Licença de Instalação (LI)
Recebimento da Licença Ambiental: N R S CARNEIRO
L | Publicado em: 27/11/2024 às 08:03

Recebimento da Licença Ambiental: N R S CARNEIRO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00445.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: D. DE O. S. MACHADO EIRELI
L | Publicado em: 26/11/2024 às 18:01

Recebimento da Licença Ambiental: D. DE O. S. MACHADO EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 176 SOL/DLA
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